Carnaval nunca foi feriado e setores mantêm atividades

Situação inédita causada pela pandemia da Covid-19 traz cancelamento da festa no país

Como será o Carnaval 2021? Com a pandemia do novo coronavírus e a necessidade de evitar a aglomeração de pessoas, típicas dessa festividade, a questão veio se alongando nos últimos anos. E, nos níveis municipal, estadual e federal, os entendimentos são variados, mas grande parte dos setores é unânime em adiar e cancelar o feriado previsto para iniciar no sábado (13 de fevereiro), passando pelo Carnaval (16) e encerrando na Quarta-Feira de Cinzas (17).

No Paraná, o governador Ratinho Junior (PSD) decretou, no início do mês, a revogação do ponto facultativo no Executivo durante o Carnaval, além de suspender as festas e eventos comemorativos paranaenses. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), a Assembleia Legislativa (Alep), o Ministério Público (MP-PR) e o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), resolveram seguir o mesmo indicativo do chefe do Governo do Estado.

Quem também adotará as medidas previstas no decreto estadual é a Prefeitura de Ponta Grossa. Em nota enviada no dia 4, o Executivo do Município informou que o “expediente nos serviços da administração pública municipal será normal durante todo o período”. Em contato com o Portal aRede e Jornal da Manhã nesta terça-feira (9), a Prefeitura reiterou que não haverá ponto facultativo durante esses dias.

Dessa forma, não haverá publicação de um decreto específico, “pois o ponto facultativo ainda não havia sido decretado com publicação oficial”, conforme pontua o Município. Também, não há indicativo que a data seria postergada para outros meses, como especulado em estados como Rio de Janeiro e São Paulo. A educação municipal manterá seu calendário já programado no início do ano: neste caso, haverá a previsão de recessão no feriado.

No setor privado de Ponta Grossa, o Portal aRede e o JM entraram em contato com o Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas-PG) que citou que a recomendação é que as empresas abram e façam um expediente normal. Contudo, algumas podem fazer acordo com colaboradores que tenham trocado um domingo no expediente de final de ano para folgar no feriado de Carnaval. O indicativo deverá ser o mesmo para indústria.

Na região dos Campos Gerais, não há posicionamento oficial da grande parte dos municípios. Tibagi, que possui um dos carnavais mais tradicionais do país, teve três decretos que estabelecem o cancelamento de festividade e o expediente regular a partir da próxima segunda-feira. Já Castro e Palmeira sinalizaram ponto facultativo nas datas. 

Jornada de trabalho

Uma série de outras características marcará o carnaval neste ano com a explosão de casos em todo o país. A União declarou que do dia 15 às 14h de 17 de fevereiro, os órgãos públicos federais terão pontos facultativos. Já a maior parte dos estados, assim como o Paraná, já se posicionaram em relação ao cancelamento das festividades.

Um dos pontos mais importantes é em relação a jornada de trabalho: como não há uma lei federal que estabeleça o feriado, fica a critérios dos estados e municípios regulamentarem o recesso. Assim, caso as empresas abram as portas na próxima semana, o expediente dos funcionários seguirá normal – vale destacar que acordos coletivos e individuais com as empresas podem alterar este cenário.