Contrato de concessão da PGA será auditado

Após duas horas de discussão, Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema) adia votação sobre pedido de auditoria no contrato da Ponta Grossa Ambiental (PGA), feito pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente

A Prefeitura de Ponta Grossa aguarda autorização do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema) para dar início a uma auditoria no contrato de concessão da Ponta Grossa Ambiental Ltda. (PGA), empresa responsável pela coleta de lixo no município.

Elaborada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a proposta da auditoria foi tema da reunião do Comdema, realizada na noite de quinta-feira. Apesar da discussão ter durado mais de duas horas, não houve consenso entre os conselheiros e a entidade decidiu adiar a votação do pedido do Governo Municipal.

Segundo ofício do governo, a auditoria externa seria contratada por R$ 35 mil, para verificar o cumprimento ou não das cláusulas contratuais entre a PGA e a Prefeitura. Além da fiscalização da concessão, que será assumida pela pasta do Meio Ambiente, os relatórios que serão encomendados darão subsídio para a elaboração de um novo contrato de coleta do lixo, conforme anunciado pelo secretário Valdenor Paulo Nascimento ‘Cenoura’.

“Temos uma portaria que transfere a fiscalização do contrato da Secretaria de Obras para o Meio Ambiente, por isso pedimos a auditoria, para verificar a situação atual do contrato”, explica a diretora do Meio Ambiente, Patrícia Tuma Hilgemberg. Além a execução dos serviços contratados, a auditoria fará uma varredura na contabilidade da concessionária. “Precisamos saber se a concessão, em todos os seus aspectos, tem sido cumprida. Com certeza este trabalho vai contribuir para a elaboração do novo contrato”, diz Patrícia.

Os serviços de limpeza urbana de Ponta Grossa foram concedidos à PGA ainda em 2008. A concessão vence no dia primeiro de março do próximo ano. Embora haja possibilidade de prorrogação por mais oito anos, o governo já confirmou a abertura de uma nova concorrência para a coleta e destinação do lixo.

De acordo com o presidente do Comdema, Renato Webber, a auditoria não foi votada pelos conselheiros devido à falta de documentação anexa ao pedido. “Eles não colocaram os projetos básicos e as informações complementares para justificar a contratação da auditoria, por isso a solicitação nem foi colocada em votação”, afirma. A entidade agendou uma reunião extraordinária para a próxima sexta-feira, onde a auditoria deverá ser votada.

COLETA DO LIXO
Contrato atual custa mais de R$ 20 mi
Os serviços de limpeza urbana concedidos à Ponta Grossa Ambiental Ltda. (PGA) em 2008 custam mais de R$ 20 milhões por ano à Prefeitura. Os repasses mensais do Governo Municipal à empresa variam entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões. Assim como a concessão do transporte coletivo, os custos dos serviços de limpeza são revistos anualmente e, desde 2013, tiveram um aumento de 16,3%. Embora aponte a insuficiência da taxa de coleta do lixo na manutenção dos pagamentos, a Secretaria de Gestão Financeira sinaliza que não haverá reajuste no tributo para equilibrar o contrato. “O aumento nos custos não necessariamente será repassado aos contribuintes por meio de reajuste na taxa de coleta de lixo”, informa.