Política
Câmara vota recursos para a Saúde de Ponta Grossa
Projetos de lei serão votados na próxima segunda-feira (14), durante a ‘Sessão Ordinária’ do Legislativo
Da Redação | 12 de junho de 2021 - 02:58
Projetos de lei serão votados na próxima segunda-feira (14), durante a ‘Sessão Ordinária’ do Legislativo
A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) votará em primeira discussão, na próxima segunda-feira (14), a autorização à Prefeitura Municipal (PMPG) para abrir um crédito adicional especial de R$ 1.913.966,46 para a Fundação de Assistência Social (FASPG), além de R$ 1.118.304,33 para a Fundação Municipal de Saúde (FMS). Os debates da Casa de Leis iniciam às 14h e podem ser acompanhados presencialmente, com limitação de pessoas na Galeria, além de maneira on-line, via redes sociais.
O primeiro é o Projeto de Lei (PL) 051/2021 (clique aqui para ler na íntegra), sobre o crédito que reordena recursos junto ao orçamento da FASPG. Segundo a proposta, de autoria do Executivo, a quantia visa a continuar os procedimentos operacionais de enfrentamento de emergência da covid-19. O segundo é o PL 069/2021, sobre a reordenação de recursos da FMS (mais informações aqui). De acordo com o texto apresentado pela Prefeitura, a quantia de mais de R$ 1 milhão visa a manutenção de serviços e a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes na área da saúde.
Além dos projetos acima, outros também serão debatidos em ‘primeira discussão’. O PL 063/2021, de autoria do Executivo, que institui o projeto ‘Prata da Casa’. A ideia e incentivar jovens desportistas que apresentam vocação para alguns dos esportes praticados pelas equipes que representam Ponta Grossa (a proposta na íntegra está aqui). E o PL 067/2021, ideia do vereador Edelmar Pimentel (PSB), que concede o título de Cidadão Honorário da cidade para o professor Nelson Ari Canabarro de Oliveira (texto da proposta ao clicar aqui).
Por fim, o PL 093/2021, da Mesa Executiva da Câmara, que promove alteração na Lei nº 8.058, de 05/02/2005. A proposta faz uma correção redacional, onde foi extinto a GF 03 da Auditoria Contábil Orçamentária e substituída pela do Administrativo e Manutenção (entenda o projeto acessando aqui).
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