PG aprova orçamento para 2021; Veja os valores previstos

Documento foi aprovada em primeira discussão nesta segunda-feira (7). Vereadores fizeram mais de 243 sugestões no texto oficial

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou nesta segunda-feira (7), em primeira discussão, o projeto de lei (PL) 268/2020. O documento trata do orçamento da Prefeitura para 2020 e ainda será avaliado em segunda discussão na próxima quarta-feira (9). Na prática, o texto determina o orçamento do município para o próximo ano e terá que ser seguido à risca pela próxima prefeita, a Professora Elizabeth Schmidt (PSD).

O projeto prevê as divisões do orçamento por pasta. Ao todo, a previsão é que no próximo ano a Prefeitura de Ponta Grossa tenha um orçamento superior a R$ 1 bilhão. O termo “previsão” é utilizado porque nem sempre o orçamento previsto é o orçamento executado, já que a arrecadação de impostos e os repasses do Governo Federal e Estadual podem depender de outras variáveis. 

Durante o trâmite no Legislativo, os vereadores podem apresentar sugestões de emenda ao orçamento. O documento prevê uma sugestão ao Poder Executivo de investir em determinada área, mas ao contrário do que acontece com deputados federais, vereadores e também deputados estaduais não tem emendas “impositivas” e as sugestões não precisam ser seguidas. 

Na sessão de aprovação do orçamento em primeiro turno, o único vereador que se manifestou sobre o tema foi Ricardo Zampieri (Republicanos) que lamentou o “baixo percentual” de investimento no setor da segurança. “O recurso destinado à segurança pública não chega a nem 2% do orçamento do município. Assim vemos o que é prioridade ou não para a gestão”, alfinetou Ricardo. 

As áreas com maior investimento seguem sendo Saúde e Educação, respectivamente com R$ 221 milhões e R$ 269,5 milhões - esses investimentos são garantidos pela Constituição Federal (CF). Em seguida, aparece o setor de Administração com R$ 119 milhões. Na Assistência Social o valor previsto para investimento é de R$ 51 milhões e na Gestão Ambiental são outros R$ 50 milhões. 

Veja os valores de cada pasta /função:

Educação: R$269.504.610,90

Saúde: R$221.424.747,22

Administração: R$119.550.677,29

Encargos Especiais: R$105.506.250,91

Transporte: R$79.616.355,24

Assistência Social: R$51.281.148,52

Gestão Ambiental: R$50.088.694,00

Legislativa: R$27.808.254,30

Urbanismo: R$25.977.818,48

Segurança Pública: R$17.959.628,69

Cultura: R$10.351.760,02

Comércio e Serviços: R$10.171.719,62

Agricultura: R$8.175.046,26

Desporto e Lazer : R$6.874.941,43

Trabalho: R$6.615.374,49

Indústria: R$4.535.626,25

Comunicações: R$2.684.772,47

Reserva de Contingência: R$2.350.000,00

Saneamento: R$2.296.702,50

Habitação: R$1.949.644,75

Direitos da Cidadania: R$837.045,00

Energia: R$23.152,50

Ciência e Tecnologia: R$23.152,00