Paulo Eduardo Martins defende nome discreto para o STF

Indicação de um ministro do Supremo é feita pelo presidente da República. Deputado pede nome “independente”

As mudanças no Supremo Tribunal Federal geram expectativa no Congresso, na imprensa e nas redes sociais. Desde a semana passada, quando o ministro Celso de Mello anunciou a antecipação da aposentadoria, as especulações em torno do nome para ocupar a vaga estão por toda parte.

O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), que não esconde o descontentamento com algumas decisões tomadas recentemente pelo STF, defende que este é o momento de cuidar da Corte como ela merece. “O problema foi gerado pela falta de ética do PT, que indicou militantes e ativistas para o Supremo”, e complementa: “Bolsonaro tem a chance de iniciar um ciclo virtuoso, ao indicar um jurista que respeite a Constituição e seja discreto. É a escolha entre salvar o Brasil ou condená-lo de vez ao caos”.

A indicação de um ministro do Supremo é feita pelo presidente da República. Depois, o indicado passa por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, por fim, tem o nome levado a uma votação na Casa.  Para chegar à Corte Máxima da Justiça, o candidato tem que ser brasileiro nato, ter idade entre 35 e 65 anos e notável saber na área jurídica. A aposentadoria é obrigatória aos 75 anos de idade.

Paulo Eduardo Martins prefere não fazer especulações, mas dá o recado: “Há muitos nomes extraordinários. Espero que seja alguém íntegro, discreto e independente. Só com juízes com essas qualidades existem cidadãos livres”.

No ano que vem, o ministro Marco Aurélio Mello também se aposenta e mais uma vaga será aberta no Supremo Tribunal Federal.