PG avança na criação linha de crédito para 'socorrer' empresários

Após muita polêmica antes da chegada do projeto, iniciativa foi aprovada em primeira discussão

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou nesta segunda-feira (17) o projeto de lei (PL) 185/2020, de autoria do Poder Executivo. A iniciativa cria uma linha de crédito para empreendedores da cidade - ao todo, serão ofertados R$ 3 milhões em empréstimos para pequenos empresários do município. O projeto foi antecedido por muito debate e polêmicas envolvendo a legalidade da proposta. 

Criado pelo Poder Executivo para contribuir com a economia em um período de crise, o projeto foi enviado ainda em junho, mas acabou sendo retirado do Legislativo. Na época, a preocupação da Prefeitura era de que a iniciativa pudesse entrar em conflito com a legislação eleitoral. Com isso, vereadores consultaram o Ministério Público que, por sua vez, deu pareceres distintos sobre o tema. 

Por um lado, o promotor Marcio Dantas afirmou que o projeto era legal e que o Legislativo não poderia interferir na discussão. Por outro lado, o promotor Jânio Luiz Pereira, deu parecer contrário a criação da linha de crédito. Na época, Jairo destacava que havia trechos na proposta que preveem “doação pura e simples em favor dos particulares para todos fins e efeitos”, ao destacar que o município subsidiária os juros do financiamento. 

O projeto inicialmente previa um recurso de R$ 3 milhões em que cada empreendedor poderia emprestar até R$ 20 mil, dependendo do ramo em que atua. No entanto, apesar das ponderações do MP, o presidente da Câmara, Daniel Milla (PSD), buscou dialogar para trazer o projeto novamente ao trâmite. Por sua vez, o parlamentar Geraldo Stocco (PSB) era um dos que mais cobrava a votação da medida. 

Durante a votação desta segunda-feira (17) os ânimos acirrados deram lugar a um clima ameno e de comemoração. O vereador Ricardo Zampieri (REPUBLICANOS) parabenizou a gestão da Sala do Empreendedor, comandada por Tônia Mansani. Por sua vez, o vereador João Florenal (PSD) destacou a importância do projeto para ajudar os empresários da cidade. 

A proposta foi aprovada em primeiro turno e voltará ao debate na próxima quarta-feira (19). Caso seja aprovada em segunda discussão, o projeto segue para a sanção do prefeito Marcelo Rangel (PSDB). Há um consenso no Legislativo e no Executivo de que a iniciativa deve ser aprovada e sancionada o mais rápido possível. 

Stocco comemora retorno da proposta

Geraldo Stocco (PSB) foi à tribuna do Legislativo Municipal para comemorar o retorno do projeto e a aprovação em primeiro turno. “Hoje é dia de comemorar… lutamos muito para que esse projeto fosse reenviado. A linha de crédito é uma iniciativa fundamental do Poder Executivo em um momento de profunda crise política. Acredito que esse auxílio ajudará a salvar muitos empregos na nossa cidade”, destacou o parlamentar membro da oposição.