Prefeitura de PG deve receber mais de R$ 60 milhões do IPVA

Tributo é uma das principais fontes de recursos do município; Cálculo é feito a partir da frota de veículos de cada cidade

O pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deve render mais de R$ 60 milhões aos cofres da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) em 2020. A estimativa é feita com base no repasse do ano anterior e também diante do crescimento da frota de veículos da cidade - os números mostram que Ponta Grossa tem uma frota de mais de 210 mil carros, destes 126 mil veículos são passíveis da cobrança do IPVA.

O secretário de Finanças da Prefeitura, Claudio Grokoviski, contou que os valores já começaram a cair na conta do município no início da semana. “Os primeiros valores já começaram a ser repassados, esses valores dizem respeito aos cidadãos que já pagaram o tributo”, disse Claudio. A cota do IPVA é dividida em 50% para o Governo do Estado e 50% para os municípios, já o valor que cada cidade recebe é proporcional a frota de veículos. 

Neste caso, a estimativa é que R$ 25 milhões entrem na conta da Prefeitura apenas no mês de janeiro - esse valor é resultado do pagamento dos motoristas que optam pela cota única do IPVA. Já os motoristas que pagam o imposto em três parcelas, o valor do repasse ao município é estimado em R$ 45 milhões - esse recurso deve entrar na conta da Prefeitura durante os meses de janeiro, fevereiro e março.

Há ainda a previsão de que mais recursos sejam pagos do IPVA no decorrer do ano - esse é o valor estimado daqueles motoristas ‘retardatários’ e que, por diversos motivos, deixam de quitar o imposto no período devido e acabam pagando o valor com juros, multas e mora. Desta forma, em 2020, a estimativa da Prefeitura é que o valor arrecadado ultrapasse a casa dos R$ 60 milhões. 

De acordo com Grokoviski, os recursos oriundos da cota da Prefeitura oriundas do IPVA serão investidos respeitando as regras constitucionais. “Dos valores recebidos ou que ainda serão recebidos, 25% vai para a área da Educação e outros 15% serão destinados à Fundação de Saúde. Na saúde, nosso investimento é superior a 27% do total do nosso orçamento”, destacou o secretário.

Os demais recursos irão compor a chamada “fonte livre” que integra o orçamento do município - esses recursos podem ser aplicados em áreas diversas, sem obrigações legais ou constitucionais. “O IPVA é uma das maiores receitas do município, só fica atrás do ICMS e do ISS, mas mesmo assim é um recurso importantíssimo para a organização financeira da Prefeitura”, destacou o secretário.

Mudança no pagamento do IPTU

Com base no recebimento do IPVA, o Poder Executivo decidiu por mudar a data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que, normalmente, também vencia em janeiro. “Como temos um fluxo de caixa suficiente nesse período do ano, optamos por iniciar o pagamento do IPTU em março”, disse Claudio. Segundo o secretário, os valores contidos em caixa são suficientes para arcar com os compromissos do município neste período de ano. 

Frota

Um levantamento no site do Departamento de Trânsito (Detran) mostra que a cidade tem cerca de 126 mil veículos tributáveis e que pagam IPVA, mas ao todo a frota da cidade passa de 210 mil carros - veículos com mais de 20 anos de uso são isentos do pagamento, por exemplo. Além disso, há descontos para carros com gás natural e também para veículos que pertencem a deficientes físicos.