Estado e União formalizam parceria para nova concessão de rodovias

Três importantes estradas estaduais serão incorporadas ao leilão

O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assinaram nesta terça-feira (13) um memorando de entendimento para o início de um trabalho conjunto de modelagem do novo programa de concessões de rodovias que cortam o Paraná.

Ao todo, serão licitados pela União 4,1 mil quilômetros de estradas estaduais e federais até 2021. “Possivelmente será o maior lote de concessões do Brasil”, afirma o governador Ratinho Junior. “Vamos criar uma modelagem que atenda o desenvolvimento do Paraná, atenda a população com tarifas justas e obras e, acima de tudo, com muita transparência”, completou.

O documento, assinado na Bolsa de Valores de São Paulo, incorpora ao conjunto de rodovias que formam os 2,5 mil quilômetros do Anel de Integração três importantes estradas estaduais: PR-092 (Norte Pioneiro), PR-323 (Noroeste) e PR-280 (Sudoeste). O futuro leilão também deve abranger os trechos paranaenses das Brs 163, 153 e 476.

Ratinho Junior lembra que desde o início do ano o governo estadual trabalha para resolver a questão das futuras concessões rodoviárias do Paraná e elogiou a disposição do Ministério da Infraestrutura de trabalhar em parceria. O governador reforça que o desejo do Estado é uma forte redução no valor das tarifas e a execução de obras de duplicação e implantação de contornos nas principais cidades paranaenses.

O ministro Tarcísio de Freitas lembrou que os atuais contratos de concessão de rodovias no Paraná são da década de 1990 e trazem grandes transtornos ao desenvolvimento do Estado. “Hoje, o usuário paga uma tarifa muito alta e não percebe porque está pagando aquele valor”, analisou. “Este acordo tem por objetivo conjugar esforços para resolver os problemas das concessões no Paraná”.

Freitas afirmou ainda que o Brasil evoluiu muito no processo de concessões e destacou a importância do trabalho conjunto entre o Estado e o governo federal. “Vamos iniciar uma nova era, que vai contemplar os principais eixos rodoviários do Paraná”, afirmou o ministro. “Os brasileiros e paranaenses podem esperar melhores contratos, mais investimentos e tarifas mais baixas”.

Secretário da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex explica que a União já contratou uma empresa para fazer os levantamentos dos 4,1 mil quilômetros de rodovias que serão concedidas. O custo destes estudos é de R$ 60 milhões. Somente após esse inventário é que os editais serão formalizados.

Alex pontuou que a partir de agora Estado e União vão trabalhar em um ambiente de colaboração para construir um projeto com as melhores práticas. “Esse documento estabelece as primeiras atribuições que Estado e União vão ter nessa nova licitação de rodovias. Uma formalização de que faremos juntos, através de um leilão da União”, afirmou.

TRANSPARÊNCIA - Além da redução no valor da tarifa paga pelos usuários, o Governo do Estado defende que a execução das principais obras seja realizada nos primeiros anos dos contratos e que o leilão ocorra na Bolsa de Valores de São Paulo, assegurando visibilidade, transparência e garantias da possibilidade de participações internacionais nas delegações.

O novo programa de concessões rodoviárias passará a funcionar seguindo a lógica dos pedágios federais que já funcionam no Estado, unindo corredores em formato de mosaico. Entre as ligações, destaque para o elo Guaíra-União da Vitória e o reforço na ligação com São Paulo pelo Norte Pioneiro.

Outros pontos importantes da lista de concessões são as modernizações da PR-323, entre Maringá e Guaíra, uma demanda antiga do setor produtivo do Estado, e da PR-280, que corta o Sudoeste e é uma ligação muito usada no transporte entre o Brasil e a Argentina.

Os contratos com as atuais concessionárias foram assinados em 1997 e se encerram em 2021. O polígono geométrico interliga Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel, Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Maringá, Paranavaí, Londrina e Paranaguá.

AEROPORTOS – Além do pacote rodoviário quatro aeroportos do Paraná integrarão o pacote de 20 terminais aéreos do Sul e Centro-Oeste que serão licitados pelo Governo Federal: Foz do Iguaçu, Londrina, Bacacheri (Curitiba) e Afonso Pena (São José dos Pinhais). “O futuro é promissor na relação entre União e Governo do Paraná”, destacou o ministro.

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