Política
Retenção de verbas põe em risco o vestibular da UEPG
Fernando Rogala | 17 de maio de 2019 - 03:18
Ação do governo de
reter 30% da arrecadação das universidades faz com que instituição não tenha
dinheiro em caixa para realizar o Vestibular de Inverno, segundo reitor.
O reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG),
Miguel Sanches Neto, afirmou que a instituição corre o risco de não realizar o
Vestibular de Inverno, agendado para os dias 7 e 8 de julho, por conta da
retenção de verbas por parte do governo do Estado. Com a decisão, a
universidade ficou sem os R$ 450 mil previstos para a realização do processo
seletivo. O valor é utilizado para a contratação de pessoas e serviços
necessários para a realização das provas.
Recentemente o Estado decidiu aplicar a lei complementar
93/2016, chamada de Desvinculação da Receita de Estados e Municípios (DREM). Pela
legislação, o governo tem direito a ‘segurar’ 30% das receitas próprias das
universidades – ou seja, da arrecadação proveniente de taxas de vestibular, da
cobrança de serviços e até do repasse do SUS para os hospitais universitários.
Segundo Sanches Neto, a ação compromete o andamento de algumas atividades da
UEPG – entre elas a realização do vestibular.
“Se não tiver a DREM liberada, não consigo fazer o
Vestibular. Tenho que mandar gente para Maringá, Cascavel... Contratar serviços,
contratar professor... São cerca de 2 mil pessoas envolvidas no vestibular em
contrato. Se eu não tenho esse dinheiro, não consigo. Hoje existe, sim, esse
risco de não fazer o Vestibular”, disse o reitor, em entrevista ao portal aRede.
Segundo Sanches Neto, a retenção de verbas também deve
afetar outros pontos da universidade, como o funcionamento do Restaurante
Universitário (RU), a compra de material para alguns cursos da Graduação e até
mesmo o abastecimento de veículos da instituição.
O DREM vem sendo aplicado pelo governo do Estado desde a
gestão passada, quando Cida Borghetti (PP) estava à frente do Executivo. Naquela
época, no entanto, a UEPG ainda tinha um valor emergencial em caixa. “Isso
acontece desde a gestão passada, mas ainda tínhamos um certo fôlego que fomos
queimando até aqui. Agora, com o fim dessa ‘gordurinha’, a situação ficou
crítica”, explicou o reitor.
“Governo está
disposto a ajudar”, diz reitor
Apesar dos problemas enfrentados pela instituição, Miguel
Sanches Neto afirma que o govenador Ratinho Junior (PSD) se mostrou bastante
disposto a ajudar. Nos últimos dias o reitor esteve reunido com o
Superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, para encontrar
uma solução junto ao governo. “Pedimos para que o Estado faça a antecipação das
verbas até o mês que vem, até fechar o semestre. Fechando, conseguimos realizar
o vestibular e, na sequência, achamos uma solução para o custeio.
Estado realiza
contingenciamento orçamentário
Além da retenção de 30% em relação às verbas arrecadas pelas
instituições, que somam R$ 6 milhões nas sete universidades, o governo do
Estado também vem realizando o contingenciamento de 20% em relação ao valor
aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) – valor definido todos os anos para as
instituições de ensino superior. “Antes, recebíamos um valor integral para
ensino, pesquisa e extensão, por exemplo. No primeiro trimestre, o governo
anunciou um contingenciamento de 20% desta verba. Isso não quer dizer corte, no
entanto. Quer dizer que quando o valor acabar, ele [governo] pode complementar
e ir liberando aos poucos”, explicou o reitor da UEPG. O contingenciamento
previsto na LOA, no momento, não afeta o andamento das atividades
universitárias – até porque o valor precisa ser repassado integralmente até o
final do ano.