Política
Stocco propõe fim do uso de canudos plásticos em PG
Fernando Rogala | 16 de maio de 2019 - 01:16
Vereador é presidente
da Frente Parlamentar Ambientalista e apresentou proposta para que não sejam
mais utilizados os canudos em restaurantes, bares e ambientes similares.
Preocupado com o futuro do Meio Ambiente, o vereador Geraldo
Stocco cobrou que a Câmara de Ponta Grossa dê prioridade ao projeto de lei que
pede o fim do uso dos canudos plásticos em restaurantes, bares, lanchonetes,
trailers, food trucks, ambulantes e similares. A proposta está em tramitação
desde agosto do ano passado e obriga que o estabelecimentos comerciais utilizem
métodos alternativos, como canudos biodegradáveis ou recicláveis.
De acordo com o vereador, projetos semelhantes já foram
aprovados nas principais capitais brasileiras, refletindo a preocupação atual da
sociedade com o meio ambiente. O Projeto em questão recebeu parecer contrário em
maio deste ano pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sob o fundamento
de que a pauta transcendia o interesse local.
Entretanto, em seu recurso, o parlamentar apontou que a
proposta é de interesse local. Ele ainda destaca que, recentemente, o Supremo
Tribunal Federal determinou que municípios tenham competência para legislar
sobre meio ambiente e controle de poluição quando se tratar de interesse local,
conforme RE 194.704/MG.
Desta forma, caberá ao Plenário, conforme Parágrafo 4º do
artigo 52 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Grossa, deliberar
se é favorável ou não ao parecer.
O vereador espera que o projeto seja aprovado, já que sua
legislatura é marcada pela sustentabilidade. Ele cita que seu gabinete não
utiliza copos plásticos e relembra que foi autor do ofício que sugere ao
Presidente da Câmara que eles sejam substituídos por biodegradáveis ou
reutilizáveis em suas sessões, ordinárias ou extraordinárias, reuniões e
audiências públicas.
Informações da
Assessoria de Imprensa.