Aliel é escolhido para Comissão Especial da Previdência

Parlamentar que representa a região dos Campos Gerais atuou na CCJ e já apresentou proposta alternativa à reforma

O deputado federal paranaense Aliel Machado (PSB) foi escolhido nesta terça-feira (7) para integrar a Comissão Especial que irá analisar a reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados. O colegiado será composto por 49 membros e 49 suplentes. O presidente será o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) e o relator será Samuel Moreira (PSDB-SP).

Na comissão, Aliel será um dos três integrantes do partido que irão debater o mérito da proposta. Acompanham o parlamentar paranaense como titulares na comissão os deputados Heitor Schuch (RS) e Lídice da Mata (BA).  O PSB tem demonstrado suas preocupações em relação ao que é defendido na proposta do Governo, principalmente no que tange aos direitos dos trabalhadores, colocados em xeque no texto. O partido defende um debate amplo e sem atropelos que acelerem indevidamente a discussão da matéria.

Aliel participou ativamente da discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relatório de admissibilidade foi aprovado, antes de ser indicado para a Comissão. “Vamos trabalhar com muita seriedade para informar à população sobre todos os pontos desta proposta. E vamos apoiar o que for positivo. É justo pagar mais quem ganha mais e pagar menos quem ganha menos. Agora, precisamos mostrar para as pessoas realmente tudo o que está se propondo alterar nessa PEC. Na comissão, teremos condições de debater com clareza e de fazer esse diálogo fundamental para a democracia”, esclareceu.

Temas polêmicos, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) - concedido a idosos pobres - e a aposentadoria rural, deverão ser muito discutidos. “Não é possível uma proposta que o Governo diz que combate privilégios querer tirar de quem tem menos. O BPC é pago a idosos em situação de miséria e querem reduzir para R$ 400. Os trabalhadores rurais, responsáveis por 70% do que consumimos, também não podem ser prejudicados”, revelou ele, que ainda alertou metade das mulheres, que cumprem dupla jornada, não conseguirão mais se aposentar dentro desta proposta.

Alternativa

O deputado, junto com o PSB, já apresentou duas propostas que trariam a mesma economia que o Governo pretende com a reforma.

A primeira (PL 1.981/19) estabelece a cobrança de Imposto de Renda Pessoa Física sobre a distribuição de lucros e dividendos. Já a segunda é o Projeto de Lei Complementar nº 9/19, que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).

De acordo com o PL 1.981/19, os lucros ou dividendos até o limite de R$ 240 mil anuais por beneficiário não ficarão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte. A proposta ainda estabelece alíquota adicional de 15% para rendimentos tributáveis acima de R$ 320 mil mensais (R$ 3,84 milhões anuais).

Dados disponibilizados pela Receita Federal, referentes ao ano calendário 2016, apontam que existem 19.063 recebedores de lucros e dividendos com renda acima de 320 salários mínimos mensais no Brasil. Este grupo de pessoas recebeu uma renda média anual de R$ 8,367 milhões por declarante, em 2016, que ficou completamente isenta do Imposto de Renda Pessoa Física.

Já o projeto de taxação de grandes fortunas atingirá o contribuinte que possuir acima de R$ 20 milhões. O imposto, então, incidirá anualmente à alíquota de 5% sobre o valor excedente a esse valor.

De acordo com dados da Receita Federal, existem 25.785 declarantes (0,09% do total) com renda acima de 320 salários mínimos mensais que declararam bens e direitos líquidos no montante total de R$ 1,294 trilhão, o que corresponde a um patrimônio médio de cerca de R$ 50,2 milhões por pessoa.

Esse mesmo estrato da população declarou uma renda média anual de R$ 11,152 milhões, dos quais R$ 7,549 milhões (cerca de 68%) ficaram completamente isentos do Imposto de Renda, em grande parte devido à isenção sobre o recebimento de lucros e dividendos ainda vigente no país.

Informações da Assessoria de Imprensa.

Ratinho e Huck vêm a PG inaugurar 3ª fábrica do Madero

Ratinho e Huck vêm a PG inaugurar 3ª fábrica do Madero...

Capa da edição desta quinta-feira (23/05/2019) do JM

Capa da edição desta quinta-feira (23/05/2019) do JM...

Rangel pede à Câmara autorização de empréstimo de R$ 30 mi

Rangel pede à Câmara autorização de empréstimo de R$ 30 mi...

Sandro debate concessão de rodovias com prefeitos locais

Sandro debate concessão de rodovias com prefeitos locais...

Agência da Cidadania ocorre nesta sexta na Nova Rússia

Agência da Cidadania ocorre nesta sexta na Nova Rússia...

Aliel pede que Ministro esclareça decreto das armas

Aliel pede que Ministro esclareça decreto das armas...

Inscrições para Semana da Indústria encerram nesta quinta

Inscrições para Semana da Indústria encerram nesta quinta...

Pouco caso da população

Pouco caso da população...

Charge da edição desta quinta-feira (23/05/2019) do JM

Charge da edição desta quinta-feira (23/05/2019) do JM...

Cuidado com o veículo pode salvar vidas no trânsito

Cuidado com o veículo pode salvar vidas no trânsito...

Grupo de Cordas se apresenta em escola municipal

Grupo de Cordas se apresenta em escola municipal...

PM recupera carro de motorista de Aplicativo de transporte

PM recupera carro de motorista de Aplicativo de transporte...

Relíquias de São Camilo emocionam fieis

Relíquias de São Camilo emocionam fieis...

Sexta às Seis apresenta bandas de música celta

Sexta às Seis apresenta bandas de música celta...
Comentários

Deixe uma resposta

Comente

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Últimas Notícias

Capa do Dia

CHARGE DO DIA

REDES SOCIAIS