Câmara vota responsabilidade no reajuste da tarifa

Discussão está inserida em emenda aditiva ao projeto que altera caráter do Conselho Municipal de Transporte. Medida deve ser rejeitada pelos vereadores.

A sessão desta quarta-feira (13) da Câmara de Ponta Grossa deve ser marcada por discussões importantes sobre o transporte público municipal. Dois projetos de lei sobre o tema – além de uma emenda aditiva em um deles – foram adicionados na pauta. Serão discutidos os ajustes no Conselho Municipal de Transporte (CMT) – que podem, inclusive, levar a definição sobre aumento da tarifa de ônibus para o Legislativo – e também a criação do programa ‘Passe IPTU’. Os dois são de autoria do Poder Executivo.

As duas propostas foram retiradas da discussão na segunda-feira (11) pelos vereadores. O projeto de lei 01/2019, que institui o Passe IPTU, recebeu um pedido de vistas por parte do vereador Vinícius Camargo (PMB), que afirmou estar em dúvidas em relação a um dos itens. Já o projeto de lei 24/2019, sobre o CMT, foi retirado pelo vereador Celso Cieslak (PRTB). Ele afirmou, durante a sessão, que pretendia adicionar uma emenda à proposta. No entanto, o pedido de vistas se deu, na verdade, porque alguns dos vereadores estavam ausentes da sessão – os membros da Casa optam por votar temas importantes com o maior quórum possível.

O Passe IPTU pretende conceder desconto de até 15% para pessoas inadimplentes com o imposto, revertendo o benefício em passagens do transporte público, ao invés do valor em espécie. A proposta recebeu parecer contrário na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), que teve o vereador Jorge da Farmácia (PDT) como relator. Com isso, a Câmara precisaria rejeitar o parecer, com no mínimo dois terços dos votos, caso pretenda dar continuidade à proposta. Por isso existe uma grande possibilidade de que ela seja rejeitada.

Referente ao CMT, o projeto de lei pretende alterar o caráter do conselho, que atualmente é consultivo, para deliberativo. Com isso, os conselheiros seriam responsáveis por definir o novo valor da tarifa de transporte público, por exemplo – atualmente o reajuste é apenas sugerido, ficando a critério do prefeito acatar a sugestão ou decretar um novo valor.

Além do projeto em si, uma emenda aditiva também deve gerar discussão. O vereador George Luiz de Oliveira (PMN) sugeriu que as decisões referentes ao transporte público necessitem do ‘crivo’ da Câmara, que ficaria responsável por aceitar ou recusar o valor do Conselho. No entanto, a medida não foi vista com bons olhos, nos bastidores, pelos demais vereadores e deve ser recusada com ampla maioria dos votos.

Ratinho e Huck vêm a PG inaugurar 3ª fábrica do Madero

Ratinho e Huck vêm a PG inaugurar 3ª fábrica do Madero...

Capa da edição desta quinta-feira (23/05/2019) do JM

Capa da edição desta quinta-feira (23/05/2019) do JM...

Rangel pede à Câmara autorização de empréstimo de R$ 30 mi

Rangel pede à Câmara autorização de empréstimo de R$ 30 mi...

Sandro debate concessão de rodovias com prefeitos locais

Sandro debate concessão de rodovias com prefeitos locais...

Agência da Cidadania ocorre nesta sexta na Nova Rússia

Agência da Cidadania ocorre nesta sexta na Nova Rússia...

Aliel pede que Ministro esclareça decreto das armas

Aliel pede que Ministro esclareça decreto das armas...

Inscrições para Semana da Indústria encerram nesta quinta

Inscrições para Semana da Indústria encerram nesta quinta...

Pouco caso da população

Pouco caso da população...

Charge da edição desta quinta-feira (23/05/2019) do JM

Charge da edição desta quinta-feira (23/05/2019) do JM...

Cuidado com o veículo pode salvar vidas no trânsito

Cuidado com o veículo pode salvar vidas no trânsito...

Grupo de Cordas se apresenta em escola municipal

Grupo de Cordas se apresenta em escola municipal...

PM recupera carro de motorista de Aplicativo de transporte

PM recupera carro de motorista de Aplicativo de transporte...

Relíquias de São Camilo emocionam fieis

Relíquias de São Camilo emocionam fieis...

Sexta às Seis apresenta bandas de música celta

Sexta às Seis apresenta bandas de música celta...
Comentários

Deixe uma resposta

Comente

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Últimas Notícias

Capa do Dia

CHARGE DO DIA

REDES SOCIAIS