Grupos de trabalho vão propor PPPs para o Paraná

Seis grupos de trabalho vão estudar as melhores parcerias que podem ser estabelecidas entre poder público e a iniciativa privada no Estado.

Representantes dos grupos setoriais das secretarias de Estado do Paraná participaram nesta terça-feira (12), em Curitiba, do seminário Programa de Parcerias do Paraná e os Grupos Setoriais. Promovido pela Escola de Gestão e a Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral, o evento vai capacitar membros dos grupos com os conceitos de concessão, parceria público-privada e desestatização.

O secretário estadual do Planejamento, Valdemar Bernardo, disse, ao abrir o encontro, que o seminário visa envolver as secretarias para estabelecer um campo de integração e de cooperação. “A partir do dia 18, seis grupos de trabalho começam a se reunir para pensar quais parcerias público-privadas são possíveis de ser estabelecidas no Estado, que são de interesse da sociedade. E para que este trabalho seja proveitoso, é preciso haver cooperação, integração e transparência”, afirmou.

Foram formados grupos para propor parcerias nas áreas da saúde, segurança, inovação, turismo, infraestrutura e agricultura.

Palestras

No evento, a coordenadora de concessões e parcerias da Secretaria do Planejamento, Maria Lúcia Matsunaga, falou sobre o Programa de Parceria do Paraná e os Grupos Setoriais. Murilo Noronha da Luz, que também coordena as concessões na Secretaria do Planejamento, fez uma exposição sobre as experiências do Estado na estruturação de projetos de concessão. E Vinicius Klen, procurador do Estado, tratou sobre os conceitos básicos, parâmetros legais e pontos críticos de decisão do Poder Público na formação das parcerias público-privadas.

Os grupos de trabalho apresentarão suas propostas de parceria para a Secretaria do Planejamento, que dará todo o suporte técnico para estudar a viabilidade jurídica, econômica e ambiental das PPPs. “Com isso feito e após passar pelo aval do governador, a Secretaria vai estudar o melhor modelo para estabelecer as parcerias propostas e dará andamento aos projetos”, afirmou Bernardo.