Redução orçamentária pode voltar a ser discutida na Alep

Líder do governo, Hussein Bakri (PSD) acredita que tema precisa ser analisado ainda no primeiro semestre para que haja tempo hábil de execução já no próximo ano.

A redução da porcentagem repassada pelo governo do Estado ao Legislativo deve voltar a ser discutida pelos deputados estaduais em breve. O tema chegou a ganhar um projeto de lei no final do ano passado, elaborado pela então governadora Cida Borghetti (PP), mas acabou sem discussão por conta do prazo curto e da Lei Orçamentária Anual já definida para 2019. A expectativa na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), no entanto, é de que ele seja discutido novamente.

Líder do governo na Alep, o deputado Hussein Bakri acredita que o tema precisa ser discutido até o final do primeiro semestre para que consiga ser implementado a tempo. “Tem que se discutir no primeiro semestre para que se coloque no orçamento. Assim já se faz uma coisa programada. Mas tem que ser no primeiro semestre porque não adianta tentar passar goela abaixo. Não se constrói um projeto dessa magnitude sem discussão. O tempo certo é até a metade do ano”, enfatizou.

Bakri aponta justamente o prazo curto com o grande empecilho de não ter aprovado a proposta já no ano passado. “Você tem a LDO, o orçamento... Por que não deu certo no ano passado? Porque quando foi levantado o problema, já tinha disso votado o orçamento. Não adianta fazer discurso ‘para inglês ver’. Tem que ser real”, disse.

A proposta ainda não é encabeçada mais profundamente por nenhum deputado na Assembleia, mas os membros da Casa já comentam sobre a possibilidade de que seja discutida alguma proposta neste sentido. Assim que reassumiu a presidência da Mesa Executiva, em fevereiro, o deputado Ademar Traiano (PSDB) acenou para a possibilidade de debate, mas deixou claro que a medida não pode partir exclusivamente do Legislativo. “Esta discussão não depende de um entendimento entre os demais. Eu não posso tomar uma iniciativa isolada e não farei nada se não houver um entendimento com todos”, disse, na época.

O Poder Legislativo, que inclui a Assembleia e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), tem direito a uma porcentagem de 5% do orçamento paranaense, ficando 3,1% na Alep e 1,9% com o TCE-PR.

Proposta foi encabeçada por Plauto no ano passado

Em dezembro, o deputado Plauto Miró Guimarães (DEM) liderou na Assembleia uma tentativa de reduzir o orçamento da Casa dos atuais 3,1% para 2,5%, mantendo inalterado o repasse de 1,9% destinado ao Tribunal de Contas do Estado. No entanto, como proposta que interferem no orçamento devem partir, de acordo com a lei, do próprio Executivo, a sugestão foi retirada e encaminhada por Cida Borghetti (PP), a pedido do então futuro governador Ratinho Junior (PSD) e com o apoio de Plauto. Por conta do prazo curto para discussão, no entanto, ela acabou não avançando na Alep.

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