Senado pode ter CPI para investigar Judiciário

Requerimento para averiguar a atuação dos tribunais superiores foi protocolado nesta quinta-feira (8).

O Senado pode ter uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Poder Judiciário. O requerimento para averiguar a atuação dos tribunais superiores foi protocolado nesta quinta-feira (8) pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE).

O pedido destaca que “não se trata de perquirir as atribuições do Poder Judiciário, mas, sim, de investigar condutas que extrapolem o exercício regular dessas competências”.

O parlamentar propõe averiguar o abuso de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões de plenário, a diferença do tempo de tramitação de pedidos a depender do interessado e o excesso de decisões contraditórias para casos idênticos. Ele também sugere que seja investigado o desrespeito ao princípio do colegiado, a diferença do tempo de tramitação de pedidos, a depender do interessado e a participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura.

“Nosso objetivo é abrir a caixa-preta deste Poder que segue intocado, o único que segue intocado na esfera da democracia brasileira. E só existe democracia quando a transparência chega a todos os lugares. A democracia não pode ser seletiva”, afirmou o senador, no plenário. Nos bastidores, a investigação vem sendo chamada de "Lava Toga".

“Nossos tribunais superiores se transformaram em um aglomerado de decisões monocráticas, o que gera uma loteria. Se o cidadão que vai apresentar uma ação é sorteado para o ministro “X”, ele tem a decisão para um lado; se é para o ministro “Y”, é para o outro. O colegiado já decidiu o assunto e eles desrespeitam. Isso precisa ser resolvido. E, para resolver isso, a gente precisa estudar, compreender e propor eventualmente uma lei”, defendeu.

Se o requerimento for lido em plenário, o grupo deverá ser composto por 10 titulares e seis suplentes que vão trabalhar por 120 dias, com limite orçamentário de R$ 30 mil.

Procuradas pela reportagem, a Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) não quiseram comentar o assunto. O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, não retornou as ligações e a assessoria do Conselho Nacional de Justiça também não se pronunciou.

Brumadinho

Ontem (7) também foi protocolado no Senado um requerimento para a criação de uma CPI sobre as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG). No caso desta CPI, que tem o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), como um dos signatários, há um compromisso da parte dele de que o requerimento seja lido em plenário na próxima terça-feira (12). A partir daí é dado sinal verde para a instalação do colegiado.

Inteligência competitiva no Agronegócio: fator decisivo entre sucesso e fracasso

Inteligência competitiva no Agronegócio: fator decisivo entre sucesso e fracasso...

Capa da edição desta sexta-feira (16/08/2019) do JM

Capa da edição desta sexta-feira (16/08/2019) do JM...

Rodovias sem radares

Rodovias sem radares...

PR apresenta oportunidades do Parque de Vila Velha

PR apresenta oportunidades do Parque de Vila Velha...

Audiência pública discute ações para o Parque de Vila Velha

Audiência pública discute ações para o Parque de Vila Velha...

Vagas na Agência do Trabalhador para sexta-feira (16/08)

Vagas na Agência do Trabalhador para sexta-feira (16/08)...

Ratinho Junior exalta potencial leiteiro dos Campos Gerais

Ratinho Junior exalta potencial leiteiro dos Campos Gerais...

Bombeiros reforçam trabalho preventivo sobre queimadas

Bombeiros reforçam trabalho preventivo sobre queimadas...

Bolsonaro suspende uso de radares nas rodovias federais

Bolsonaro suspende uso de radares nas rodovias federais...

Julgamentos e fóruns são atrações do Agroleite na sexta

Julgamentos e fóruns são atrações do Agroleite na sexta...

Empresas da cadeia do leite são reconhecidas com Troféu

Empresas da cadeia do leite são reconhecidas com Troféu...

Fundação ABC lança Plataforma Sigma

Fundação ABC lança Plataforma Sigma...

Bolsonaro analisará vetos a projeto de abuso de autoridade

Bolsonaro analisará vetos a projeto de abuso de autoridade...

Coluna RC desta sexta-feira (16/08)

Coluna RC desta sexta-feira (16/08)...
Comentários

Deixe uma resposta

Comente

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Últimas Notícias

Capa do Dia

CHARGE DO DIA

REDES SOCIAIS