Política
PG leva projeto de redução fiscal ao governo do Estado
Proposta de ‘ITBI Reduzido’, realizada no final do ano passado em Ponta Grossa, será base para projeto estadual de redução de impostos.
Da Redação | 07 de fevereiro de 2019 - 00:32
Proposta de ‘ITBI
Reduzido’, realizada no final do ano passado em Ponta Grossa, será base para projeto
estadual de redução de impostos.
O governo do Estado recebeu da Prefeitura de Ponta Grossa
uma sugestão para que seja implantada uma proposta de recuperação fiscal nos
mesmos moldes realizados no município com o programa ‘Só é Dono Quem Registra’.
Em nível municipal, foi promovido um desconto de 50% no valor da alíquota do
Imposto Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI), que gerou aumento significativo
na arrecadação municipal e uma maior fiscalização em relação aos negócios.
Na semana passada, o prefeito Marcelo Rangel (PSDB) sugeriu
ao líder do governo na Assembleia, deputado estadual Hussein Bakri (PSD), que a
proposta seja realizada através de impostos estaduais, como o Imposto sobre a
Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). A
sugestão foi revelada pelo próprio Rangel durante entrevista.
“Levamos o mesmo projeto do ITBI reduzido para o Estado,
para que o governador Ratinho Junior possa fazer isso através do ITCMD. E isso
pode ser feito do mesmo jeito que realizamos por aqui: baixa-se o imposto pela
metade por um período curto, fazendo com que as pessoas tenham a oportunidade
de fazer a contribuição à vista de uma maneira rápida e simplificada. Isso
incrementa os cofres do Estado para fazer obras emergenciais, além de melhorar
o controle sobre os imóveis”, contou o prefeito.
Segundo Rangel, a proposta atingiu números exorbitantes no
município e pode aumentar drasticamente a arrecadação do Estado. “No final do
ano passado realizamos esse projeto e foi um espetáculo. Normalmente
arrecadamos entre R$ 300 mil a R$ 600 mil mensais com o ITBI, e passamos a
arrecadar mais de R$ 3,5 milhões. Se mostrou muito eficiente e colocou todo o
processo fiscal em dia. Hoje já temos um controle muito maior, inclusive de
fiscalização”, destacou.
A proposta foi encaminhada por Bakri para o governador, que
se comprometeu a avaliar a implementação, segundo Rangel. Atualmente a alíquota
do ITCMD é de 4%. No mês de janeiro, o Estado arrecadou pouco mais de R$ 6
milhões com o tributo, cobrado principalmente na transferência de bens de
pessoas que faleceram e deixaram imóveis, veículos ou qualquer outro tipo de
posse para a família.
ITBI tem crescimento
de 35% nas guias
Durante os três meses do programa ‘Só é Dono quem Registra’, foram emitidas na Prefeitura de Ponta Grossa quase 11 mil guias para pagamento do ITBI com alíquota em 1%, o que representa um crescimento de 35% em comparação com 2017, em que foram emitidas cerca de 7 mil guias. Além disso, mesmo com a alíquota reduzida, a arrecadação do tributo registrou aumento, totalizando mais de R$ 22 milhões.