TJPR autoriza projetos para construção do novo Fórum

Abertura da licitação para projetos complementares ocorrerá em fevereiro. Novo edifício terá cinco pavimentos.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Renato Braga Bettega, autorizou a realização dos projetos complementares para a construção do Novo Fórum de Ponta Grossa. A abertura da licitação para o desenvolvimento dos projetos ocorrerá em fevereiro.

O novo edifício, desenhado pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA) do Tribunal de Justiça, contará com cinco pavimentos e uma área total construída de 18,7 mil metros quadrados. A nova instalação vai abrigar 20 Varas Judiciais, além de possuir espaço destinado para futura expansão. O prédio deverá ser instalado entre as ruas Alberto Scarpim e Carlos Vetorazzi, em Oficinas – o terreno, de 20 mil metros quadrados, foi doado à Justiça pela rede ferroviária.

O processo de licitação autorizado pelo desembargador contempla projetos complementares para o imóvel, como hidráulico, de energia elétrica e até mesmo de levantamento do terreno. Em 2017 estimava-se que o investimento total chegaria a marca de R$ 70 milhões. Na época o Judiciário procurou a Prefeitura para avaliação da planta arquitetônica e apoio no prosseguimento do projeto.

O prédio atual onde a maior parte da Justiça Estadual está instalada foi construído em 1982 e atualmente, 37 anos depois, se mostra obsoleto. Na época da construção, o município contava com apenas oito juízes. Atualmente são 17 magistrados titulares e outros seis substitutos.

Ao longo dos anos ainda foram instalados na cidade a Vara de Execuções Penais e Corregedoria de Presídios (2002). 3ª Vara Federal (2003), Juizado Especial Cível (2004), 3ª Vara do Trabalho (2005), 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública (2012), Defensoria Pública (2012), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) (2014) e o Grupamento de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (2017). Nem todos os órgãos funcionam no imóvel atual, mas eles devem ser transferidos ao novo prédio.

Prédio deve ser entregue em três anos e meio

O projeto principal depende da aprovação das propostas complementares – autorizadas durante a semana – para ser licitado. A expectativa é de que, após a realização do processo licitatório principal, o espaço esteja pronto em até três anos e meio. A construção do novo prédio para sediar a estrutura da Justiça Estadual é o principal projeto da diretoria do Fórum para o futuro. A proposta inicial contemplava duas bases, uma com quatro e outra com cinco andares. A sugestão de um imóvel maior foi a escolhida, por conta da possibilidade de expansão.