PROLAR CONTRIBUI NA REDUÇÃO DO DEFICIT HABITACIONAL DO MUNICÍPIO
ENTRE 2012 E 2015, A COMPANHIA DE HABITAÇÃO ENTREGOU CERCA DE 20 EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS, BENEFICIANDO QUASE 6 MIL FAMÍLIAS
ACompanhia de Habitação de Ponta Grossa - Prolar, contribuiu para a expansão do acesso à habitação na cidade. Desde que foi fundada, em 1989, a Companhia entregou mais de 40 conjuntos habitacionais, 14 condomínios sociais e 32 loteamentos urbanizados, beneficiando aproximadamente 20 mil famílias no município. “A Prolar, em seus mais de 30 anos de existência, sempre contribuiu, de forma direta e indireta, no atendimento dos anseios sociais por habitação de interesse social, se não quando produzindo e entregando seus próprios empreendimentos, atuando como parceira na indicação da demanda de seus cadastros aos empreendimentos privados”, destaca a diretora-presidente da Prolar, Marinês Viezzer.
Um dos períodos em que mais a Prolar auxiliou na redução do déficit habitacional no município foi quando houve o lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), por parte do Governo Federal. Entre 2012 e 2015, por exemplo, quase 20 empreendimentos foram entregues na cidade beneficiando milhares de famílias com a entrega de quase 6 mil residências através dos programas sociais. Entre eles estão os conjuntos habitacionais Jardim Gralha Azul, Jardim Amália, Jardim Boreal, Parque dos Sabiás, Parque das Andorinhas, Jardim Porto Seguro e Jardim Panamá, além dos residenciais Roma, Athenas, Recanto Verde, Califórnia, Londres, Itapoá, América, Buenos Ayres, Costa Rica, Esplendore e Hortência. Os maiores foram o Costa Rica, com 1.127 unidades habitacionais, o Itapoá e o América, cada um com 500 casas, o Califórnia e o Hortência, com 481, e o Panamá, com 475. Contudo, após 2015, houve uma mudança das diretrizes governamentais em âmbito federal, e desde então, não houve mais a liberação de recursos para atender, de forma social, as famílias mais carentes. “Com o advento do novo governo, as políticas públicas de habitação passaram por uma reformulação de conceitos e prioridades, vindo tais mudanças a impactarem na entrega de novas unidades habitacionais, além de reflexos sobre a então denominada Faixa 1 do PMCMV. Porém, a partir de 2016, não ocorreram novas contratações, ou seja, não houve, da parte do governo federal, disponibilidade de recursos voltados ao atendimento à famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil”, detalha Viezzer. Assim, desde 2016, com o corte de recursos a esse público, sem o aporte do Governo Federal, a Prolar não mais entregou casas de programas sociais, e com isso precisou se reinventar. “Diante dessa mudança abrupta, a Prolar buscou alternativas de transformação para atendimento da população, através da implantação de programas alternativos como o ‘Lar Acolhedor’, que prevê o pagamento de aluguel social àquelas famílias de extrema vulnerabilidade social e habitacional, e o programa ‘Minha Casa Legal’, que prevê a regularização fundiária dos imóveis para atendimento das famílias que se encontram em ocupações irregulares”, informa a diretora-presidente. Neste ano, a companhia iniciou um trabalho para a regularização fundiária de 5,7 mil famílias. A Prolar já aderiu ao novo programa habitacional do Governo Federal, lançado há um ano, o ‘Casa Verde e Amarela’, porém, segundo Marinês, o governo ainda não sinalizou com a liberação de recursos para a produção de moradias para o faixa 1 - somente editou normativas genéricas, diz Marinês, sem autorizar qualquer forma de contratação. Dessa forma, a Companhia se esforça para atender a população da cidade: sem a entrega de casas, o déficit habitacional foi aumentando nos últimos anos e a ‘fila’ da Prolar agora conta com 17 mil famílias - em 2016 eram 13,5 mil. Desse total, a maioria absoluta, 80%, pertencem à faixa 1, ou seja, com renda bruta familiar de até R$ 2 mil. Sendo assim, a Companhia tem a proposta de lançamento, num futuro muito próximo, de loteamento próprio. “A Prolar projeta a entrega de lotes urbanizados ainda para o ano de 2021, contemplando também a oferta de novos lotes comerciais, além da aquisição de uma nova área para implementação de novo loteamento”.