Anderson José da Costa de Lima e Halison Sebastião Carvalho
Advogados fundadores e sócios do Costa e Carvalho Advogados Associados, atuantes no Direito Agrário e do Agronegócio.
AGRONEGÓCIO - FOMENTANDO E MOVIMENTANDO O PAÍS
“A Agricultura é tudo pra mim!” São as palavras do Seu João, nome fictício dado a um pequeno produtor da região dos Campos Gerais durante um atendimento jurídico em sua propriedade.
Este, na verdade, é um sentimento comum entre os Agricultores do nosso país. Ao nosso ver, são verdadeiros heróis que não medem esforços para cultivar e preservar a terra. Após Seu João dizer que a Agricultura é tudo para ele, houve um silêncio. Depois da pequena pausa, com os olhos marejados, ele replicou: “Só um minuto porque isso é muito difícil pra mim.” Na verdade, o atendimento era sobre uma ação de busca e apreensão do seu trator. Depois de um ano com muitas dificuldades, Seu João sofreu uma ação, na qual o Banco buscava a apreensão de um dos bens essenciais para o trabalho no campo. O depoimento do Agricultor nos encheu de compaixão e nos despertou um imenso senso de justiça. Por mais que o caso citado se trate de um Produtor específico, no nosso dia a dia nos deparamos com diversas situações parecidas, o que demonstra a grande dificuldade da atividade rural. Sem sombra de dúvidas, o setor agrícola é o que mais avança em produtividade e tecnologia, porém, tal avanço, também traz consigo maiores dificuldades. O produtor tem um empreendimento a céu aberto, casado com a natureza e suas manifestações, não raras vezes padecendo com a chuva, ou com a falta dela, com o calor ou com o frio, vendo o risco aumentar do dia para a noite. E não importa o tamanho do seu empreendimento, seja pequeno, médio ou grande, todos encaram as mesmas dificuldades diariamente. Em verdade, o agronegócio reclama por Segurança Jurídica, e esse é o nosso papel, isto porque o produtor rural passou a ter um status de Empresa Rural. Com isso, a atenção e cuidado precisam ser redobrados, seja na aquisição ou alienação de áreas rurais, seja em contratos rurais de arrendamento, de parcerias, seja no custeio, seja na aquisição de insumos, dentre outras responsabilidades que caso não façam parte de um planejamento detalhado e equilibrado por certo trarão problemas futuros. O produtor consciente, ainda que sofra com as intempéries que fazem parte da atividade, deve tratar sua vida no campo não mais como a antiga relação de confiança, mas sim, em um negócio sólido e protegido. Lembra-se do Seu João? Pois é, a questão foi resolvida, hoje ele se recupera e teve seu trator preservado. Com muito mais consciência e cuidado, seu João planeja passo a passo sua atividade e, com isso, aumenta a segurança do negócio. Seu João é como todo Agricultor, um guerreiro que não desiste nunca. Até 2050, o Brasil deverá ser responsável por 40% do aumento projetado de consumo de alimentos e bioenergia produzidos no mundo. Por isso, devemos por honra tecer uma pequena homenagem a estes obreiros da terra que tomam sobre si a cruz da responsabilidade de gerar energia e alimentar mais de 7,6 bilhões de pessoas no mundo, na labuta de sol a sol com gana e coragem para sustentar a nossa economia e participar massivamente do crescimento do país. Podemos dizer que o Brasil que deu certo é o Brasil do Agro, uma vez que o agronegócio brasileiro impulsiona o crescimento do PIB nacional, enquanto o restante da economia permanece estável. Por isso, todo trabalhador da terra merece nossa homenagem e nosso mais profundo respeito. Não errou o poeta ao dizer: “E no oitavo dia, Deus olhou para baixo, para seu paraíso planejado e disse: “Eu preciso de um zelador.” Então Deus fez um agricultor.”