Alceon Maluf Junior
Graduado em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela UTFPR, Bacharel em Direito pela UEPG, Especialista em Desenvolvimento Mobile e Cloud Computing pela Universidade Positivo, Especialista em Direito Digital e Compliance pelas Faculdades Damásio.
Tecnologias Disruptivas e a Sociedade da Pós Informação
Com o passar dos anos, a tecnologia tomou um papel de destaque na sociedade, estando presente nos mais diversos momentos da vida das pessoas. Smartphones, tablets, pulseiras e relógios inteligentes, entre outros dispositivos ganham cada vez mais espaço em nosso cotidiano, sendo utilizados para as mais diversas finalidades, desde lazer até aplicações medicinais.
Com o desenvolvimento desta vida digital, as instituições sociais precisam de tempo para se ajustar às novas realidades. As mudanças trazidas por algo inovador causam severos reflexos no cotidiano das pessoas, mas os principais impactos somente podem ser vislumbrados muito tempo após sua criação. Os sistemas sociais, como o Direito, são desenvolvidos para uma determinada sociedade, portanto são fracamente adequados a velocidade que as novas tecnologias surgem. Neste contexto, pode se destacar novas tecnologias disruptivas, como a inteligência artificial, Big Data, a Internet das Coisas, a Blockchain, entre outras inúmeras novas tecnologias que modificam a forma como vemos as coisas. A vida do profissional do Direito está sendo totalmente revolucionada neste momento, novos sistemas são desenvolvidos utilizando tais tecnologias, como por exemplo a Inteligência Artificial. O Supremo Tribunal Federal, no ano de 2018, adentrou de forma inédita em um programa computacional chamado VICTOR. Este sistema foi desenvolvido para auxiliar a identificação de quais recursos extraordinários estão vinculados a temas de repercussão geral, utilizando inteligência artificial. Desta forma, uma análise antes feita por um funcionário em 30 minutos, atualmente está sendo realizada por VICTOR em 5 segundos. Já no que tange à advocacia, destaca-se a criação de empresas chamadas de lawtechs, ou seja, empresas de tecnologia com foco em softwares jurídicos. Estes sistemas podem auxiliar desde gestão de clientes até a tomada de decisão, potencializando o resultado dos clientes, e consequentemente, do advogado. O surgimento destas novas tecnologias transforma positivamente a vida do operador do Direito, afinal, sistemas que reduzem o tempo para realização de determinadas tarefas, acabam por potencializar lucros de empresas, ao passo que reduzem gastos de órgãos públicos. Destaca-se também que a adoção de novas tecnologias impõe desafios à aplicação de princípios jurídicos consolidados, tais como os da territorialidade e da responsabilidade civil e criminal, o que exige uma pronta e diligente resposta por parte de legisladores, juristas e operadores do direito de uma forma geral. Embora novas tecnologias sejam fascinantes, as inovações por elas trazidas deflagram questões de cunho ético e moral, sendo necessário a realização de debates e reflexões sobre a aplicação das novas tecnologias, e quais os benefícios para a sociedade.