JOÃO PAULO NASCIMENTO & ASSOCIADOS – ADVOGADOS E CONSULTORES
Fundado por João Paulo Nascimento há mais de 25 anos, o escritório conta com um corpo jurídico formado por mais de 10 advogados e consultores. Os profissionais atuam preventivamente e full service no Direito Empresarial, ou seja, nas áreas do Direito mais utilizadas no dia a dia dos empresários e das empresas, como o Direito Civil, Comercial, do Trabalho, Tributário, Societário, Administrativo, Ambiental e do Consumidor.
O trabalho realizado junto aos clientes visa fornecer segurança jurídica, com ações voltadas à prevenção e neutralização de problemas para que sejam evitadas ações judiciais posteriores. Em resumo, os profissionais buscam soluções ou a diminuição de riscos legais existentes nas operações das empresas. Entre os serviços extrajudiciais realizados pelo escritório João Paulo Nascimento - Advogados & Consultores Associados (JPNA) está o de legal diligence, que trata-se de uma ferramenta de detecção e mapeamento de não-conformidades e oportunidades legais eventualmente existentes nas empresas ou nas operações do negócio. Os advogados e consultores ainda prestam serviços de consultoria e assessoria jurídica, orientando os clientes em necessidades legais e, principalmente, no gerenciamento dos riscos do negócio. Já o serviço de assistência jurídica consiste na criação de uma espécie de ‘departamento jurídico’ para o cliente, atuando de forma terceirizada e atendendo as necessidades das empresas. O serviço engloba as atividades de assessoria jurídica e de consultoria, acrescidos da atuação em processos judiciais e administrativos. Ainda dentro da proposta extrajudicial, o escritório também trabalha com planejamento e arquitetura legal de negócios, pensando na estrutura contratual das operações trabalhistas e tributárias. O escritório ainda é responsável por serviços de proteção patrimonial, elaboração e assistência em contratos e regularização de imóveis, além de assessoria trabalhista e relações com sindicatos patronais, como, por exemplo, a intervenção em negociações coletivas de trabalho, o assessoramento na criação de bancos de horas, planos de cargos e salários e plano de participação de resultados, etc. Já no âmbito dos serviços judiciais, o JPNA presta a defesa, propositura ou acompanhamento dos processos judiciais necessários para o interesse do cliente, seja ele pessoa física ou jurídica. Os profissionais atuam em ações de indenização, cumprimento de contratos, cobrança de dívidas, questões agrárias, inventários e partilhas, divórcios, dissoluções de uniões estáveis, defesas em reclamações trabalhistas e execuções fiscais, bem como recuperação de impostos indevidos já pagos, entre outros.