DESCRÉDITO NOS PODERES ELEITOS E CONFIANÇA NA JUSTIÇA
A quantidade interminável de denúncias de casos de corrupção que atinge o Brasil há mais de uma década coloca em descrédito os poderes Legislativo e Executivo perante a sociedade brasileira, que se sente lesada e não representada por aqueles que ocupam o poder. Entre os três poderes estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, que completou 30 anos em 5 de outubro de 2018, pode-se dizer que apenas o Judiciário ainda goza da confiança da população. Pesquisa Datafolha realizada entre os dias 6 e 7 de junho de 2018 revela que as principais instituições políticas do país não são confiáveis, segundo os brasileiros.
Conforme mostra o levantamento, 68% dos entrevistados confirmaram não ter confiança nos partidos políticos, enquanto 64% revelaram não confiarem na Presidência da República e 67% demonstrou não confiar no Congresso Nacional - o índice mais alto das pesquisas do Instituto. Por outro lado, a mesma pesquisa aponta que as instituições que pertencem ao Poder Judiciário permanecem entre as que mais passam confiança ao brasileiro, atrás apenas das Forças Armadas e da Polícia Federal. Os dados do Datafolha mostram que a Justiça Eleitoral tem a confiança de 58% da população, enquanto o Supremo Tribunal Federal aparece com 57%, o Ministério Público com 68% e o Poder Judiciário como um todo tem a confiança de 67% dos brasileiros. Mais do que demonstrar o descrédito dos eleitores com seus representantes nas principais esferas dos poderes Executivo e Legislativo, a pesquisa revela um protagonismo que pode ser considerado atípico do Poder Judiciário por alguns juristas. A imprensa segue esta tendência e tem dado cada vez mais destaque às sessões do STF - o órgão do Judiciário que mais aparece em portais de notícias, impressos e nos telejornais. Os ministros do Supremo, que também ganham fama não necessariamente buscada, se tornaram amados e odiados por seus posicionamentos nos principais escândalos de corrupção envolvendo políticos e grandes empresas. O advogado e professor Kleber Cazarro acredita que esse protagonismo se deve, em parte, “à inércia do Poder Legislativo e à falta de iniciativa do Poder Executivo, que acabam ‘empurrando’ muitas questões para serem decididos pelo Judiciário quando, na verdade, a pauta caberia à competência dos poderes políticos”. O resultado dessa ‘fama’, segundo ele, é um número ainda maior de processos nas mãos das instâncias superiores e críticas aos magistrados que acabam resolvendo os problemas deixados pelos outros poderes. “A sociedade está pensando e criticando mais o STF do que o Legislativo, não pensa que o que caiu na mão do Supremo é falha do deputado e do senador que estão em Brasília, e também do Executivo”, complementa. Na visão dele, é possível observar uma deturpação dos poderes estabelecidos pela Constituição Federal a partir “da concepção da sociedade que acredita mais no Judiciário, que não ligado à política, do que naqueles que por ela foram eleitos para representá-la junto aos outros poderes, há uma deturpação da função principal de cada poder”. E completa: “a Constituição de 1988 fala dos três poderes vivendo harmônicos, mas independentes entre si”. Para Kanayama, esse quadro não deve se alterar no curto prazo. “Também me parece que a situação de descrédito com relação aos poderes eleitos que levou a essa conformação atual dos três poderes mas, de fato, o Judiciário tem um protagonismo e tem muita relevância dentro da nossa conformação constitucional”, explica. Apesar deste cenário, no entanto, ele acredita que não é possível dizer que há uma deturpação dos poderes “no sentido de que eles fugiram de suas competências”. “De certa forma, é algo normal na relação entre os três poderes, mas de fato há muito espaço para melhoramentos”, avalia o advogado.