0412-ANU-1601

A DIGITALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

Conforme aponta o relatório Justiça em Números, divulgado em 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante todo o ano de 2017, apenas 20,3% dos novos processos ingressaram fisicamente nas esferas judiciais de todo o país. Em um ano, foram 20,7 milhões de novos casos eletrônicos. Desde 2009, segundo o CNJ, foram protocolados 88,4 milhões de novos casos no Poder Judiciário por plataformas eletrônicas. Em 2017, o aumento foi de 9,6% na comparação com o ano anterior, com um percentual de adesão que ultrapassa os 79%. O Conselho destaca o sucesso da Justiça Trabalhista na digitalização de processos, que alcançou 100% dos novos casos eletrônicos no Tribunal Superior do Trabalho e 96,3% nos Tribunais Regionais, sendo 99,5% no 1º grau e 86,1% no 2º grau. Na comparação entre os novos processos ingressados eletronicamente e o total de novos processos, somados os físicos e os eletrônicos, percebe-se um aumento significativo em toda a série histórica. Se em 2009 11,2% dos processos foram ingressados eletronicamente, este índice saltou para 79,7% em 2017. Na Justiça paranaense, os índices de novos processos ingressados via meios digitais também escancaram o desenvolvimento tecnológico vivenciado pelo Poder Judiciário em praticamente todas as esferas. No Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por exemplo, 92,4% dos novos casos foram ingressados eletronicamente, enquanto o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) alcançou o índice de 100%, o maior do país em 2017, conforme o CNJ. Apenas o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) obteve um índice de 0,2% - levando-se em conta que 2017 não foi ano eleitoral.

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