GLOBALIZAÇÃO E A INSERÇÃO DO ADVOGADO NO MUNDO MODERNO
Computadores nos escritórios, dispositivos móveis à mão, petições eletrônicas e contratos e certificados digitais. Esses são apenas alguns dos exemplos que mostram como a tecnologia interfere no cotidiano do mundo jurídico e no exercício da advocacia. A globalização e a necessidade de estar interligado com todo o mundo para negócios, aprendizado e relações de modo geral exigem do advogado muito mais do que apenas o diploma em um curso de graduação e a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os novos desafios do Direito colocam à prova, além da competência do profissional, a necessidade de manter-se atualizado e atento a tudo o que surge dentro e fora da área jurídica.
Quando se fala em globalização, explana-se sobre as mudanças do mundo e a inserção de cada indivíduo neste mundo transformado. As tecnologias se tornam cada vez mais decisivas e, neste cenário, quem sobrevive é o que melhor se adapta a essas mutações. O Direito como carreira tradicional tem passado por rápidas transformações para se adaptar às novidades tecnológicas e às mudanças na sociedade. A evolução dos meios de comunicação, por exemplo, deixa cada vez mais tênue as fronteiras entre os países, fazendo um mundo praticamente todo conectado. Dessa forma, não basta mais ao advogado conhecer apenas as leis brasileiras. Litígios entre empresas multinacionais e casos de hackers que cometem cibercrimes em países diferentes de sua moradia se colocam como obstáculos que precisam ser superados e, principalmente, compreendidos pelo profissional, e isso exige um conhecimento ao menos superficial da legislação do país envolvido no conflito.
Para Rhodrigo Deda, advogado, professor e presidente da Comissão de Inovação e Gestão da OAB do Paraná, o inglês fluente já é uma obrigação, mas não só isso. “O desenvolvimento de uma visão ampla sobre tecnologia e sociedade, que permita compreender de forma adequada novos modelos de negócio e seus impactos, é condição essencial para uma atuação eficaz”. Para ele, o estudo do Direito Constitucional e da ética também se mostram fundamentais “para dar significado às novas questões emergentes”.
Egon Bockmann Moreira, advogado, professor associado do programa de pós-graduação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e membro de diversas comissões de arbitragem, avalia que o principal desafio do profissional do Direito ultimamente é entender como utilizar as tecnologias para atender ao cliente da melhor forma possível. Ele acredita que ferramentas como as petições digitais, por exemplo, não trazem diferenças estruturais tão grandes para o campo. “Há diferenças, é claro, porque você tem que aprender a forma de comunicação, mas isso não é tão substancial”, comenta.
“O que me parece que mais importante é o advogado descobrir como funcionam as tecnologias disponíveis, entender o que elas são e como elas podem aprimorar o exercício dos direitos e interesses do cliente e, eventualmente, diminuir a carga do Judiciário”, explica. Para ele, o uso de ferramentas digitais para composições e mediações de conflitos seria uma forma de não levar mais questões ao Judiciário e “usar estas plataformas que permitam autocomposição de interesse”.
Questões contratuais também podem ser afetadas pelo avanço das inovações tecnológicas, com documentos digitais que tenham autoexecução das cláusulas. “Imagine um contrato digital em que há um algoritmo que, no dia do pagamento, faça com que o devedor transfira dinheiro automaticamente para a conta do credor. Como o advogado vai conviver com isso?”, indaga. Outra forma de imaginar como as tecnologias podem afetar o exercício da advocacia seria o uso de redes de autorreferibilidade, os blockchains. “Será que um dia, depois da institucionalização do blockchain no mundo jurídico, vamos precisar de registro de imóveis ou de reconhecimento de firma?”, completa.