Corrida contra o tempo

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está sozinho nessa iniciativa de estímulo aos eleitores de Ponta Grossa para realizar o cadastramento biométrico. Entidades, associações e o poder público ainda não se convenceram de que se a meta de 200 mil cadastros não for atingida, o Município não terá o segundo turno das eleições, em 2016. Será um retrocesso e um prejuízo muito grande à cidade, que pretende ser a segunda maior do Paraná.

Iniciado em maio deste ano pela Justiça Eleitoral, o recadastramento atingiu apenas 123 mil de um universo de 233 mil eleitores (equivalente a 53% do universo de votantes). Desde setembro, o TRE realiza uma média de 700 biometrias ao dia. Antes deste mês eram 1,2 mil. Se essa média não crescer, a Justiça Eleitoral não conseguirá atingir a meta até 29 de janeiro, último prazo estabelecido para este serviço.

É preciso fazer uma ampla campanha e se for o caso descentralizar a atividade de recadastramento, levando-o ao calçadão, terminais, estação rodoviária e escolas. Uma participação mais incisiva da Associação Comercial, Ordem dos Advogados, Observatório Social, Conselho de Entidades, Câmara e Prefeitura se faz necessária.

O eleitor precisa entender que a migração para o sistema biométrico é obrigatório e aqueles que não forem recadastrados terão o título cancelado e sofrerão penalidades, como: não poder votar nas próximas eleições, não poderá tomar posse, caso aprovado em concurso público, tirar passaporte, além de outras punições previstas em lei. Para fazê-lo basta o eleitor comparecer ao local de atendimento, munidos de documento com foto e comprovante de residência.

Cadastramento biométrico é o processo de atualização dos dados constantes do cadastro eleitoral, com o objetivo de implantar a identificação de cada eleitor através de impressão digital, fotografia e, desde que viabilizado, assinatura digitalizada.

A Justiça Eleitoral adotou a biometria para garantir ainda mais segurança ao processo eleitoral. A implantação no país vem sendo gradual, já que é necessário convocar todo o eleitorado para a revisão biométrica.