O IPTU e a inadimplência

Quase a metade de Ponta Grossa está inadimplente com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2019. Essa constatação é preocupante por diferentes motivos. O Município depende deste dinheiro para movimentar a ‘máquina do desenvolvimento’ e manter em funcionamento 70 escolas em tempo integral e dois hospitais públicos 24 horas por dia.

O IPTU é a mais importante fonte de renda para o Município. Quanto maior a arrecadação, maiores serão os benefícios à população. A receita oriunda do IPTU tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais de Ponta Grossa e garantir o bem-estar de seus habitantes, destinando a receita para saúde, educação, limpeza pública, e outras áreas de interesse público.

No encerramento do mês de agosto, mais de 67 mil contribuintes estão com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2019 em atraso. O número representa mais de 44% do total de cadastros do tributo, passando de R$ 22 milhões o valor que a Prefeitura deixou de receber apenas este ano.

Quem não sair do círculo da inadimplência, poderá ter vários incômodos. Caso o contribuinte não coloque essa dívida em dia, pode ser inscrito em Dívida Ativa ao fim do exercício financeiro 2019, através de notificação no Diário Oficial, ficando sujeito à execução fiscal ou protesto. Neste cenário, além do valor devido, somado a multas e juros, também será preciso arcar com custas processuais junto ao Fórum ou cartório para regularizar a situação.

A sustentabilidade da cidade só pode ser eficaz com o pagamento dos tributos, e nesse cenário o IPTU é essencial para todos terem acesso ao serviço público de qualidade.