Martelo é batido

Provavelmente com o receio da opinião pública, os vereadores de Ponta Grossa sacramentaram um Legislativo com menos representantes, a partir de 2021. Os parlamentares aprovaram, em segunda discussão, o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) 03/2019). Com isso, nas eleições municipais do próximo ano, a população ponta-grossense terá que escolher 19 representantes – e não mais 23, como foram nos últimos anos – para a Câmara Municipal.

A proposta, de autoria do vereador Jorge da Farmácia (PDT), foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira (13) – como aconteceu durante a primeira discussão. Ainda assim o tema levantou debate entre os membros da Câmara, principalmente em relação ao posicionamento de alguns vereadores. Mesmo votando favoráveis à redução, parte deles acredita que a medida também diminui a representatividade dos eleitores, principalmente os mais carentes.

Toda a decisão tem uma consequência e essa, da Câmara, inevitavelmente fragilizará o Legislativo. Reduzir o número de vagas pode até parecer um ato consciente, num primeiro momento, mas certamente vai ter um preço no futuro. Menos vereadores não significa mais economia. Significa, sim, perda de representatividade, dá mais força para quem está no ‘poder’ e facilita a influência do Executivo, na Casa.

Reduzir o número de vereadores não é consenso. Nem de longe é o melhor cenário para uma cidade com mais de 340 mil habitantes e com um orçamento próximo a R$ 1 bilhão. Reduzir gastos seria a proposta mais inteligente, exigindo-se, a partir desta premissa, corte no número de assessores, retirada dos aparelhos celulares, redução do combustível e principalmente um salário condizente ao trabalho realizado. O que se paga hoje é um absurdo, considerando-se a média salarial da maioria dos trabalhadores.

Com a redução de cadeiras sacramentadas, a sociedade espera, agora, que um dos vereadores apresente um projeto para a redução do próprio salário e que esta medida atinja comissionados, prefeito, secretários, diretores e outras pessoas que usufruem de interessante remuneração com o dinheiro público.