PG e a discussão sobre o pedágio

Deve-se exaltar a iniciativa do Governo do Estado em realizar audiências públicas, nas principais cidades do Paraná, para discutir um novo modelo de concessão de rodovias. Em Ponta Grossa, este debate acontecerá na próxima terça-feira, na sede da Associação Comercial e Industrial (Acipg). É uma oportunidade de a população, entidades e lideranças, de discutirem as diferentes opções.

Em maio, o Estado solicitou ao Ministério dos Transportes uma nova delegação das rodovias federais que formam o Anel de Integração. O objetivo foi definir dentro do Paraná um novo modelo de concessão, mas com a participação da sociedade e do próprio governo federal. No dia 11 de junho, o Estado notificou as seis concessionárias de pedágio para iniciar os processos de finalização dos contratos, que acabam em 2021.

É justo lembrar que o principal responsável pela situação dos pedágios e das rodovias foi o próprio Estado. O próprio governo permitiu que o contrato recebesse aditivos que retiraram das obrigações das concessionárias mais de 400 quilômetros de duplicação de rodovias.

Esses contratos com as concessionárias foram firmados em 1997, e que a cobrança do pedágio começou em 1998. Nesse mesmo ano, o então governador Jaime Lerner determinou, unilateralmente, a redução das tarifas em 50%. Depois de 18 meses, no ano 2000, a Justiça determinou que as tarifas voltassem aos valores originais. Em 2002, foi firmado um termo aditivo, retirando obras, que somam mais de 487 quilômetros de duplicações, marginais e terceiras faixas.

De 2003 a 2008 ocorreram alguns ajustes administrativos que retiraram novas obras, como as duplicações entre Foz do Iguaçu e Cascavel e de Guarapuava a Palmeira, além das terceiras faixas entre Guarapuava e Ponta Grossa.

O Estado quer mais segurança nas estradas e mais oportunidades para desenvolvimento dos municípios, porque, segundo afirma “o valor do pedágio é caro, o modelo é bastante antigo e isso vem impactando muito na vida do cidadão paranaense e no bolso do produtor”. A intenção é iniciar os processos licitatórios das novas concessões em 2020 para que, em 2021, as vencedoras possam assumir as concessões.