Porto deverá atrair cerca de R$ 2 bi em investimentos

Audiências públicas sobre novos investimentos em Paranaguá estão previamente agendadas para esta quinta e sexta-feira

Estão previamente marcadas para esta semana, nos dias 4 (quinta-feira) e 5 de fevereiro (a confirmar), as audiências públicas que darão sequência ao processo de licitação de duas áreas para arrendamentos no Porto de Paranaguá. Serão leiloadas a PAR32, terminal portuário destinado a carga geral, com ênfase em açúcar ensacado, e a PAR50, destinada à movimentação de granéis líquidos. As licitações preveem investimentos global se aproximam da casa de R$ 2 bilhões. A perspectiva é de que o leilão das áreas seja realizado ainda neste primeiro semestre.

Em recente entrevista ao Portal aRede e ao Jornal da Manhã, o ponta-grossense Marcus Freitas, diretor jurídico da Portos Paraná, empresa pública que administra os portos paranaenses, detalhou os investimentos e as audiências públicas – afinal, é ele o Presidente da Comissão de Licitação e quem vai presidir as duas audiências. O PAR50 é composto da parte pública ocupada pelo terminal de álcool e outra parte ocupada pela União Volpak, com o término da vigência do contrato de arrendamento, exclusivamente para movimentação de líquidos. “O valor de investimento global só do PAR50 é em torno de R$ 1,6 bilhão, e os investimentos em infraestrutura passam de R$ 335 milhões”, disse.

A título de contextualização, Freitas informa que hoje a área pública ocupada pelo Terminal de Álcool do Paraná recolhe aos cofres da Portos do Paraná o valor anual de R$ 1,78 milhão. “O novo contrato de arrendamento prevê, só no primeiro ano, entre valor de arrendamento mensal, variável por carga movimentada e investimentos, pelo menos R$ 15.234.096,96 apenas em seu primeiro ano, podendo chegar ao valor anual de R$ 87.277.019,94 em seu último ano de contrato. Somente essa informação demonstra a vantajosidade e o interesse público em licitar as áreas”, ressaltou.

Enquanto o PAR32 tem uma área de 6,6 mil m², ao lado da margem aquática, o PAR50 tem uma grande área, de 85,3 mil m². Ambos receberão novos investimentos. Na PAR50 será possível armazenar combustíveis (inclusive diesel), óleo vegetal e fertilizante líquido, por exemplo. Um dos investimentos que a empresa vencedora do certame licitatório deverá fazer é a construção de um novo píer de inflamáveis, com dois novos berços de atracação, aumentando a capacidade do porto receber navios com cargas para líquidos, e o aumento do armazenamento estático em aproximadamente 49 mil m³. “Já o PAR32, para atender portos da África e Ásia que só recebem açúcar ensacado (não por container), devido as peculiaridades da infraestrutura portuária, receberá investimentos de aumento de capacidade estática de carga de 10 mil toneladas para 12 mil toneladas, substituição da cobertura e elevação do pé direito, empilhadeiras, carreta (plataforma ou chassi), podendo chegar ao valor global estimado de R$ 174,2 milhões”, esclarece o ponta-grossense.

Como destaca Freitas, esta licitação é uma das seis áreas que serão arrendadas nos portos Paranaenses. Uma dela já foi licitada. “Em setembro de 2019, fomos o primeiro porto público do Brasil a conquistar a delegação de competência do Governo Federal, com prazo de 3 anos. Essa delegação faz com que os Portos do Paraná possa licitar novas áreas de arrendamento, e por esse convênio, seis áreas já existentes aqui, em que temos a obrigação de licitarmos. Em dezembro, licitamos o PAR12, exclusivo para movimentação de veículos, com valor de outorga de R$ 25 milhões”, completa, destacando que tudo isso contribuirá para potencializar a movimentação de cargas no Estado, que já foi recorde com 2020, com 57,3 milhões de toneladas movimentadas.

Público poderá enviar sugestões

A audiência pública para a PAR32 será no dia 4 de fevereiro, com início marcado para as 13h e horário limite para encerramento às 18h. Já a sessão para a PAR50 será no dia 5 de fevereiro (a confirmar), no mesmo horário, e poderá ser acompanhada pelo canal da Portos do Paraná no Youtube. Nas audiências, abertas à participação do público, as pessoas que se cadastrarem poderão fazer perguntas, sugerir alterações, contribuir com questionamentos e sugestões. “Nós, como poder público, vamos analisar todas as contribuições, e, se for razoável, poderemos proceder as adaptações sugeridas. A audiência pública, além de cumprir a determinação legal, tem a finalidade de oportunizar a participação efetiva da população no processo licitatório”, informa Freitas, destacando que, além atender uma determinação legal, com as audiências a Portos do Paraná garante transparência e publicidade aos atos.

Interessados em se manifestar devem se inscrever

Para quem quiser participar e se manifestar, enviando seus questionamentos e sugestões, deverão se inscrever pelo Whatsapp, no número (41) 99189-7720. O período de inscrição será das 7h às 11h, nos dias das sessões. Pelo Whatsapp será possível enviar as contribuições por vídeo, áudio ou texto. Caso tenha interesse em entrar pela plataforma “ZOOM”, o interessado deve fazer essa solicitação e encaminhar o endereço eletrônico de login ao se inscrever (pelo Whatsapp). Mais informações aqui.