Grandes obras em PG geram mais de R$ 7,3 mi em ISS

Valor foi recolhido entre 2019 e 2020. Maior parte dos recursos foi fruto da ampliação de indústrias e de obras de infraestrutura 

Grandes obras de construção civil estão impulsionando a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) em Ponta Grossa. Os investimentos realizados em expansão de indústrias, infraestrutura e em linhas de transmissão, garantiram mais de R$ 7,3 milhões aos cofres públicos desde o ano passado. Esses aportes contribuíram para o crescimento da geração desse imposto, que se tornou a segunda maior fonte de receitas municipais, beirando os R$ 101 milhões no acumulado do ano passado. E, neste ano impactado pelo coronavírus, contribuirão para que não haja retração no recolhimento deste tributo, não havendo queda nesta receita – diferente do que deve acontecer na maior parte das cidades brasileiras. 

“Esse crescimento na construção, quando grandes indústrias faz ampliações, ou há grandes obras de infraestrutura, isso faz com que o município tenha reflexos diretos, e o ISS fica para o município onde o serviço foi feito. Diferente do ICMS, que gera valor adicionado para no próximo ano gerar um índice, o ISS já é gerado quando começa a obra”, ressalta Claudio Grokoviski, secretário municipal de Fazenda em Ponta Grossa. Além dessa receita, que segundo ele passa a compor a caixa do município e é destinado especialmente para saúde e educação, Claudio também destaca a mão de obra, a qual contribui para a alta geração de emprego na cidade, como mostram os números do Caged. 

Os maiores valores recolhidos neste período, referente a essas obras de construção, são de indústrias. Heineken, DAF e Madero repassaram, aos cofres municipais, o montante de R$ 4,63 milhões, apenas referente às ampliações executadas nestes últimos 20 meses. Entre elas, o maior valor foi recolhido pela cervejeira Heineken, um total de R$ 2,18 milhões, que investe na ampliação da produção de cerveja na cidade, seguida pela DAF, com R$ 1,56 milhões. Já o Madero recolheu R$ 877,6 mil no período. “Ampliação da Heineken rendeu a maior geração de ISS retido: Em dois anos foram gerados quase R$ 2,2 milhões, que é um impacto muito grande. Neste caso, a Heineken retém o imposto da construtora que presta serviço, e repassa ao município”, esclarece o secretário.

Outras obras que geraram ISS no município foram de infraestrutura da Rodonorte (R$ 1,54 milhão), e as linhas de transmissão, de energia elétrica, realizadas pela Engie, que resultaram R$ 1,18 milhão. Caso seja ampliado esse período, para 2017, há duas obras de residenciais, realizados pela Prestes, que entram na lista: o Vittace Jardim Carvalho, que rendeu R$ 480 mil desde 2018, e o Vittace Uvaranas, que rendeu R$ 310,3 mil desde 2017.

Perspectiva é de alta no recolhimento em 2021

Até o momento, o município recolheu R$ 84 milhões em ISS, informa Claudio Grokoviski, Com esse montante, ele acredita que o valor recolhido em 2019 seja, pelo menos, igualado. “Certamente vai ficar acima de R$ 100 milhões e vai equilibrar com o ano passado. O ISS cresce em dezembro, porque as pessoas viajam mais e consomem mais serviços, além das indústrias trabalharem em um ritmo maior de produção no fim do ano, o que vai contribuir para que o ISS cresça”, diz. Além disso, ele prevê uma maior intensidade de recursos das obras da Souza Naves, e trincheiras na BR-376 e na PR-151. “O valor referente ao trabalho de outubro na Souza Naves, por exemplo, vamos receber em 20 de novembro”, diz. Para 2021 o secretário revela novo acréscimo: a entrada do ISS referente às transações dos cartões de débito, crédito e leasing, que vai ficar no município onde foi feita a transação/operação. Caso seja o valor integral, Claudio estima alta de R$ 10 milhões.