Dinheiro
Receitas de PG caem quase 20% em abril
Fernando Rogala | 08 de maio de 2020 - 01:22
Impacto deverá ser ainda maior no mês de maio, com retração de cerca de R$ 12 milhões na comparação com o mesmo mês no ano anterior
Ponta Grossa já começa a sentir os impactos da crise financeira gerada pelo coronavírus nas suas finanças, com a queda na arrecadação e repasse de impostos ao município. No mês de abril, quando inúmeros serviços estavam paralisados, ou funcionando de forma alternada (como é o caso das lojas, em abertura escalonada), Ponta Grossa registrou uma redução de R$ 7,6 milhões nas principais receitas (municipais, estaduais e federais), o que representa uma queda de 19% no valor obtido. Em valores, os R$ 39,9 milhões obtidos em abril de 2019 foram reduzidos para R$ 32,2 milhões no mês anterior.
Dois tributos foram os mais impactados diretamente em abril, ambos de arrecadação estadual: o ICMS e o IPVA. No primeiro caso, que representa o Imposto Sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços, a queda foi de 33,5%, o que representa uma baixa de R$ 6,16 milhões em relação aos R$ 18,3 milhões registrados em abril de 2019. Entre os impostos municipais, a principal queda foi do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de R$ 7,4 milhões para R$ 6,9 milhões; e o ITBI permaneceu estável, variando de R$ 1,71 milhão em abril de 2019 para R$ 1,70 bi neste ano. Já o IPTU, por outro lado, teve uma alta, de 12,9% em abril deste ano.
O secretário municipal de Fazenda, Cláudio Grokoviski, vê com preocupação a retração de 20% para apenas um mês. “Perdemos R$ 7,6 milhões em um mês. É número grande, que preocupa. Não tem planejamento orçamentário que absorva uma queda dessa em um mês só”, diz. Ele relata isso especialmente tendo a consciência de que, em maio, a queda será ainda maior. “Preocupa mais porque são impostos que têm, como mês de referência, março. Porque a empresa trabalhou até dia 20 ou 23 de abril, e o fato gerador de imposto foi em março, com pagamento em abril. E como houve a grande parada no início de abril: o fato gerador, que vence em maio, foi bem prejudicado. Estimo passar de R$ 12 milhões a perda de receita”, completa.
Sobre o IPTU, o único imposto que cresceu, Grokoviski afirma que isso ocorreu pela postergação dos prazos de pagamento à vista do imposto, para 20 de abril, que fez com que o valor arrecadado em primeira parcela e cota única subisse – além de haver aumento no número de boletos lançados e atualização com o georreferenciamento. E, diante da queda da arrecadação, Claudio ressalta o planejamento de enfrentar um dia a cada vez, priorizando recursos para o enfrentamento da epidemia e a folha de pagamento. “Com a redução, pode ser que teremos dificuldade de fechar folha, então deixemos o alerta para quem puder estar dia com IPTU, ISS, e possam contribuir com o município, que façam isso”, conclui.
Valor obtido no 1º quadrimestre cresce e atinge R$ 207 milhões
Mesmo com a baixa acentuada em abril, as altas acumuladas nos dois primeiros meses do ano, especialmente em fevereiro, fez com que o município ainda fechada o primeiro quadrimestre com uma leve alta na obtenção de receitas. Somando os seis principais recursos recebidos, Ponta Grossa obteve, entre janeiro e abril de 2019, R$ 205,25 milhões, enquanto que neste ano o valor atingiu R$ 207,77 milhões, ou seja, incremento de 1,2%. Entre esses seis tributos, os únicos que tiveram baixa no acumulado do ano foram o ICMS (-3,71%) e o ITBI (-6,43%); enquanto que o maior destaque positivo ficou com o IPTU (7,13%) e o ISS (5,7%).
Comparativo de Receitas - Abril 2019/2020
RECEITA 2019 2020 DIFERENÇA VARIAÇÃO
ICMS R$18.397.393,32 R$12.233.948,56 - R$6.163.444,76 -33,50%
IPVA R$3.493.083,99 R$2.498.840,28 - R$994.243,71 -28,46%
FPM R$6.075.565,34 R$5.694.106,37 - R$381.458,97 -6,27%
IPTU R$2.838.880,46 R$3.206.341,32 R$367.460,86 12,94%
ITBI R$1.712.418,50 R$1.708.334,06 - R$4.084,44 -0,23%
ISSQN R$7.407.651,09 R$6.946.904,57 - R$460.746,52 -6,21%
Total R$39.924.992,70 R$32.288.475,16 - R$7.636.517,54 -19,12%
