Preços de 60 mil produtos ficam mais baratos

Retração nos valores de itens pode chegar a 15%. Alteração na Substituição Tributária entrou em vigor no dia 1º de novembro e preços já estão caindo 

Uma medida anunciada pelo governo do Estado, que entrou em vigor no início deste mês, já começa a fazer efeito nos estabelecimentos comerciais no Paraná. Diversos itens estão sendo vendidos com preços mais baixos, resultando em maior economia para os consumidores. “Apesar do pouco tempo, já causou uma baixa nos preços”, disse o presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Gláucio Geara. Isso ocorre em função da retirada de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição Tributária (ST), o que significa o fim da antecipação no recolhimento do ICMS.

Saíram da lista, entre outros itens, biscoitos, bolachas, massas, waffles, pizzas, azeites de oliva, margarinas, óleos refinados, frutas e vegetais congelados, conservas de produtos hortícolas, doces, geleias e também vinhos. O volume de operações abrangidas é calculado em R$ 4,4 bilhões anuais. Geara diz que a ACP fez uma consulta informal a vários atacadistas que mostrou que os resultados da medida já são muito positivos. “Era uma penalidade sobre os nossos produtos”, afirma ele. 

Antes, o empresário tinha de antecipar o pagamento do imposto e deixar a mercadoria na prateleira. Isso comprometia o fluxo de caixa dos lojistas. Com alteração do regime, milhares de produtos que eram tributados na origem passaram a ter a arrecadação escalonada dentro cadeia comercial. “A tributação sobre esses 60 mil itens abrangidos será calculada sobre o real valor agregado aos produtos, torna-se menos imprecisa. Com isso, ganha também o consumidor, que pagará um preço mais justo por esses produtos”, informou o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Carlos Valter Martins Pedro.

José Loureiro, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Ponta Grossa e secretário de Indústria Comércio e Qualificação Profissional do município, que também é empresário no setor, confirma que essa redução já está se refletindo em Ponta Grossa. Ele calcula que, de fato, a redução nos produtos incluídos poderá chegar a uma média de 10% a 15%.

Em um primeiro momento, Loureiro não acredita que haverá uma redução imediata, pelo fato de que os lojistas trabalham com estoques. “Quem tem estoque, pagou mais caro. Então é provável que o empresário vá fazer a média, e na hora que zerar os estoques, aplique o desconto integral. Pode ser que o consumidor não sinta diferença total agora, mas para frente vai sentir, porque o que faturar para frente já vai ser na nova regra”, explica Loureiro.

Medida poderá ser ampliada

Segundo o vice-governador Darci Piana, a iniciativa do governo estadual beneficia diretamente os pequenos negócios num primeiro momento e a tendência é de que a medida seja estendida progressivamente para outros segmentos econômicos, conforme o desempenho da arrecadação. “A indústria sempre defendeu mudanças no regime de substituição tributária que, por antecipar a cobrança do ICMS, muitas vezes comprometia o fluxo de caixa das empresas”, disse o presidente da Fiep, acrescentando que o impacto efetivo da medida sobre a indústria deverá ser sentido nos próximos meses.