Prefeitura renegocia R$ 5 mi em duas semanas

Nesta quarta-feira (11), a prefeitura divulgou a lista dos devedores em Diário Oficial. Quem está com o nome na lista tem 15 dias para regularizar a situação

Prefeitura de Ponta Grossa divulgou, nesta quarta-feira (11), a lista de quem está inadimplente com o IPTU na cidade. No total, cerca de 9 mil nomes foram listados no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, em uma edição complementar. A lista foi publicada pela Procuradoria Geral do Município e, conforme descrito no Diário Oficial, trata-se de um “edital de notificação para quitação amigável de débitos municipais”. Ao mesmo tempo, a Prefeitura fez uma grande renegociação de dívidas nas últimas três semanas, por parte de quem estava com débitos e procurou o município para regularização, cujos valores superam R$ 5 milhões. Tal valor é 39,4% superior aos R$ 3,8 milhões registrados no mesmo período no ano passado. 

Na relação divulgada, estão listados os contribuintes que estão com algum tipo de pendência entre os anos de 2015 e 2018. A partir de agora, o contribuinte notificado terá o prazo de 15 dias para realizar a quitação da dívida. Caso isso não aconteça, a procuradoria dará andamento ao processo de cobrança, com ação de execução fiscal ou protesto. 

A princípio, seriam 10 mil nomes divulgados pela Prefeitura. Porém, houve uma grande procura nas últimas três semanas pela regularização. Entre os que seriam notificados, mil renegociaram as dívidas, e agora o valor atualizado cobrado pelo município é de R$ 6 milhões (antes, era R$ 6,5 milhões). Segundo a Prefeitura, no período de 21 de agosto a 6 de setembro, foram negociados R$ 5,3 milhões, com emissão de 23 mil guias – ou seja, foram regularizadas as situações de 23 mil imóveis. A procura foi grande não apenas pelos que estavam entre os potenciais nomes listados, mas também pelos que registravam atrasos neste ano e outros que já estavam até mesmo ajuizados. 

O procurador geral do município, João Paulo Deschk, avalia de forma positiva essa recuperação de dívidas. "A procura dos últimos dias mostra que a população tem o interesse em regularizar e com ações como essa, acaba esclarecendo dúvidas sobre o melhor caminho. E esse crescimento de quase 40% na arrecadação, em comparação com o mesmo período do ano passado, dá um fôlego para os cofres do Município e mostra que o contribuinte tem interesse em regularizar a situação”, pondera. 

 

Contribuintes com nomes divulgados por engano devem procurar a prefeitura

A prefeitura também informa que, como a notificação trata-se do início do processo de cobrança, caso alguma informação dessa notificação esteja errada, constando nomes ou valores por engano, basta o contribuinte comparecer à Praça de Atendimento da Prefeitura para esclarecimento e atualização do cadastro. “A publicação não é para expor ninguém, apenas notificar para que venha negociar os valores devidos antes de ser emitida a Certidão de Dívida Ativa, documento que autoriza o Município à protestar ou executar a dívida”, diz Deschk.

 

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