Arrecadação de ICMS atinge R$ 483,4 mi na região

Valor foi recolhido junto às 22 cidades da regional entre janeiro e maio. Somente em Ponta Grossa foram pagos R$ 354,15 milhões

A arrecadação de tributos estaduais do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu em Ponta Grossa e na região dos Campos Gerais neste ano de 2019. Um levantamento realizado pela Delegacia Regional da Receita Estadual em Ponta Grossa (3ª DRR), que abrange 22 municípios, aponta que entre os meses de janeiro e maio foram recolhidos R$ 483,46 milhões com esse tributo na regional. O valor é 1% superior aos R$ 478,4 milhões recolhidos nos mesmos cinco meses no ano anterior. 

Somente o município de Ponta Grossa corresponde a 73,25% de todo esse valor recolhido. Na cidade, foram pagos R$ 354,15 milhões neste tributo. O montante também cresceu na comparação com 2018, na casa de 4%, tendo em vista que em 2018 o valor recolhido foi de R$ 340 milhões. Com as projeções para junho divulgadas, espera-se que o primeiro semestre feche com um recolhimento de R$ 575,99 milhões (1,89% superior a 2018) e Ponta Grossa deverá registrar R$ 421,5 milhões (alta de 4,88%).

“Houve um aumento especialmente em função da alta na arrecadação do setor de bebidas, laticínios e papel; ao ingresso de valores dos parcelamentos de Refis, e ações fiscais”, informou a delegada regional da Receita Estadual, Audrey Grubba. Ela chama a atenção, aliás, para o programa de parcelamento de débitos de ICMS e dívidas ativas não tributárias instituído (Refis), cujo prazo encerrou-se no último dia 18 de junho. “A nossa expectativa foi superada em muito com relação à adesão do Refis 2019”, disse. O previsto era de R$ 115 milhões, e o obtido até o início desta semana, superou os R$ 178 milhões. 

Entre as empresas que mais recolheram esse imposto na região, destacam-se as cervejeiras. Na primeira posição está a Heineken, que possui sua unidade fabril em Ponta Grossa, na região dos Distrito Industrial, seguida pela Ambev, também instalada em Ponta Grossa, na divisa com o município de Tibagi. Até maio, na terceira posição apareceu a Tetra Pak, que produz embalagens em Ponta Grossa e distribui para o mercado nacional, além de exportar para a América do Sul e continente africano. Na quarta posição aparece a distribuidora da Ambev, a CRBS; e na quinta colocação se destaca uma cooperativa sediada em Castro, a Castrolanda, que há alguns anos não aparecia no ‘top 5’ regional. A Klabin, que ocupava a terceira posição no final de 2018, não apareceu na lista das cinco principais de 2019.

Retorno a PG passará de R$ 180 mi

De todo o ICMS recolhido pelo governo do Paraná, 25% retorna diretamente aos municípios. Esse retorno, porém, não ocorre de forma direta aos municípios de origem dos valores, mas há um índice percentual que o Estado redistribui a todos os municípios paranaenses. Pela relevância de Ponta Grossa na arrecadação, porém, tem um dos maiores retornos: a projeção da Secretaria Estadual da Fazenda é que Ponta Grossa receba R$ 182 milhões em repasse de ICMS este ano, valor 2,30% maior que o repasse de 2018, de R$ R$ 178 milhões. É o quinto município que mais receberá o retorno desse imposto no Estado, à frente, por exemplo, de Maringá e Foz do Iguaçu.