Receita espera mais de 200 mil declarações de IR na região

Prazo para envio da declaração do IR começa nesta quinta-feira e segue até o dia 30 de abril

Começa nesta quinta-feira, dia 7 de março, às 8 horas, o prazo para o envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Neste documento, precisam ser informados todos os ganhos e rendimentos registrados no decorrer do ano passado, obrigatório para alguns contribuintes. De modo geral, precisam enviar essa declaração todas as pessoas que receberam R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis, mas há alguns outros critérios de enquadramento. Na região de abrangência da delegacia regional da Receita Federal do Brasil, sediada em Ponta Grossa, são esperadas 206 mil declarações. O prazo segue até o dia 30 de abril e o programa Gerador da Declaração (PGD IRPF2019) já está disponível para download no site da Receita Federal.

Para esclarecer dúvidas sobre a declaração, o delegado da Receita Federal na região, Demetrius de Moura Soares, concedeu uma entrevista ao vivo ao Portal aRede na tarde desta quarta-feira (6). Como ele ressaltou, a principal novidade é a necessidade de inserir o CPF de todos os dependentes na declaração, independentemente da idade, mesmo que recém-nascido. Outra novidade é a possibilidade de ver, no dia seguinte do envio, se não consta nenhuma pendência na declaração. “A Receita vai disponibilizar para o contribuinte, em 24 horas, as informações estarão atualizadas em nossos sistemas. O contribuinte poderá consultar, no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, o extrato de processamento da declaração, se existe pendência”, informou.

Além da renda já mencionada, também estão obrigados a declarar, no caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50; quem recebeu rendimentos isentos (não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte) cuja soma foi superior a R$ 40 mil; obteve ganhos de capital na alienação de bens ou direitos; tinha, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, entre outros. Para proprietários de imóveis e veículos, preencher a declaração com os números do Renavam do veículo ou com o número do registro do imóvel continua facultativo.

O delegado também orientou quanto a uma mudança no posicionamento do local de doação direta, que está em um local de melhor visualização no programa. Até 3% do valor devido pode ser destinado aos conselhos do direito da criança e adolescente. “Muitas vezes o contribuinte pensa que só pode fazer destinação se apurar imposto a pagar. Não. Se apurou imposto devido, ainda que tenha imposto a receber, pode fazer essa destinação, o programa vai indicar esse limite. Vai ser somado ao valor da restituição que ele tem direito e quando receber a restituição, recebe mais esse valor que ele destinou”, explica.

Alta de 4% no número de contribuintes

Do total de declarações enviadas, quase um terço delas, 66 mil, deverão ser originárias do município de Ponta Grossa. Na comparação com o ano passado, é esperado um aumento de 4% no número de declarações, tanto na região (em 2018 a estimativa era de 198 mil) quanto em Ponta Grossa (63,5 mil em 2018). Quem perder o prazo de envio da declaração, como revelou o delegado, estará sujeito a uma multa, de no mínimo R$ 165,74, e que pode chegar a 20% do valor devido. Para quem tiver dúvidas quando ao preenchimento, o delegado informou que o contribuinte pode se dirigir até o NAF (Núcleo de Apoio Contábil Fiscal da UEPG), que funciona no Edifício Imperador, localizado na rua Coronel Bittencourt, 625, 1º andar.