Formalização de MEI’s cresce com novas oportunidades de negócios

O município de Ponta Grossa possui mais de 11,6 mil Microempreendedores Individuais (MEI’s). É um número que aumenta anualmente – em 2017, por exemplo, foram 2 mil novos registrados na cidade. Neste ano, porém, o crescimento está maior: somente através da Sala do Empreendedor, da Prefeitura de Ponta Grossa, que representa pouco mais de 75% das formalizações no município, foram 689 registros novos até o último dia de abril. Nessa média, estima-se cerca de 850 formalizações no primeiro quadrimestre de 2018. Um dos grandes diferenciais para este ano é que há uma predominância da formalização por oportunidade, e não por necessidade, como ocorreu nos anos anteriores, em decorrência da crise. Com o objetivo de auxiliar esses microempreendedores locais e de todo o país, é realizada, em nível nacional, a Semana do MEI. 

Para a alta na formalização, além da economia, que deixou de retrair e inicia uma reação, outro fato do final de 2017 é apontado como uma justificativa por Tônia Mansani, coordenadora da Sala do Empreendedor de Ponta Grossa. “Houve um processo de mudança legal na Legislação Trabalhista, da flexibilização do trabalho. Muitos empregos foram extintos e foram terceirizados, que passaram a ser prestador de serviços, dando oportunidade para um novo empreendimento, um novo MEI. O contexto favoreceu abertura; é uma outra modalidade de atuação, uma oportunidade”, resume.

A coordenadora Estadual das Salas do Empreendedor e consultora do Sebrae/PR, Carla Selva, concorda com essa visão de mudança no perfil do empreendedor, que está mais preparado para a formalização. “Há dez anos existe a pessoa jurídica do MEI. E hoje estão formalizando por oportunidades. A escolaridade aumentou e eles vêm com mais experiência do que quer fazer, busca mais informações. Temos, dentro do MEI, a formalização por oportunidade ou por necessidade, mas esse percentual está reduzindo”, alega. 

Desse número, de mais de 11,6 mil MEI’s, a maior parte está ativa. Ao final do ano passado (31 de dezembro) haviam 12,6 mil Microempreendedores Individuais no município, mas ocorreu uma atualização e a exclusão daqueles que tinham grandes pendências, como explica Tônia. “Houve o decréscimo porque houveram as empresas baixadas, que eram as ‘fantasmas’, que há mais de dois anos não faziam declaração e não pagavam o DARF”, disse. “A Receita Federal fez uma limpa para não criar mais dívidas a eles”, reitera Carla Selva, lembrando que também contribuiu para essa queda o número de empreendedores que deixaram de ser MEI para migrar para outras modalidades. 

Semana do MEI em PG registra 1,1 mil atendimentos

A Semana do MEI é um evento nacional, realizado pelo Sebrae, que ocorre simultaneamente com a Semana da Educação Empreendedora. No Paraná, há a parceria com as Salas do Empreendedor. Em Ponta Grossa, ocorre na Prefeitura, no piso térreo, até sexta-feira, das 9 às 17 horas. Neste ano, participam a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, Sebrae, Sicredi, Fomento Paraná, Sociedade Garantidora de Crédito, Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg), INSS, Cescage e a Faculdade Sagrada Família. Entre segunda e quarta foram 1142 atendimentos. 

Tônia revela que os MEI’s buscam muito crédito nesta semana. Mas cita outros serviços procurados, como informações sobre o parcelamento com a Receita, formalização, geração de boletos (aliás, é o último mês para a declaração), alvarás, e orientações. Ela alerta, porém, que há uma característica diferente neste ano. “Estamos com várias empresas júniores que estão prestando serviços especializados aos MEI’s com valores mais baratos, alguns gratuitos, como os prestados pelo escritório de práticas jurídicas do Cescage”, diz.

Oficinas ocorrem nesta quinta-feira

Para esta quinta-feira (17) estão previstas duas oficinas: uma sobre planejamento, às 19 horas, na Acipg, e outra sobre compras públicas, às 19 horas, no Sebrae. Para ambas os interessados devem se inscrever previamente através do e-mail [email protected]. Outra atividade que também requer agendamento são as consultorias, que estão abordando gestão financeira. Mais informações podem ser obtidas no telefone 3220-1470