A Petrobras e o preço do combustível

Por Mário Sérgio de Melo

A Petrobras foi criada em 1953, após intensa campanha popular que tinha como lema “O petróleo é nosso”. Era uma empresa 100% estatal, a exploração e o refino de petróleo, um recurso energético estratégico, deveria ser um monopólio do Estado.

Em 1997, sob o governo neoliberal de FHC, a Petrobras deixou de monopolizar a exploração e o refino de petróleo no Brasil. Em obediência à “Lei do Petróleo”, a empresa tornou-se numa sociedade anônima de capital aberto. Uma empresa de economia mista, mas ainda mantendo o controle acionário do governo brasileiro. Na época, a Petrobras respondia, em suas refinarias, por 98% dos derivados de petróleo produzidos no Brasil.

Na prática, principalmente em razão dos governos não neoliberais que sucederam FHC e de novas leis que seguiram a descoberta, em 2007, das gigantes reservas de petróleo do pré-sal, o monopólio continuou funcionando. Os golpes definitivos no que restava de controle estatal sobre a Petrobras e sua política de preços vieram em 2016, agora sob o governo neoliberal de Temer. Foi instituído pela direção da empresa, indicada pelo governo, o preço de paridade internacional (PPI), que impõe que o preço seja o mesmo praticado internacionalmente. Vale lembrar que os preços no mercado internacional são dependentes de muitos fatores, desde os custos da tecnologia e logística de produção e transporte até guerras, embargos de natureza político-econômica e ação de cartéis e mega-especuladores. Na mesma época (2016), o governo começou a vender as refinarias da Petrobras. Com os preços internacionalizados, o comércio brasileiro de derivados ─ um país continental com transporte dependente do petróleo ─ e as refinarias das quais o governo estava se desfazendo tornaram-se a menina dos olhos de investidores, especuladores e grandes empresas petroleiras internacionais.

A batalha que foi a criação da Petrobras em 1953, depois a transformação da estatal em empresa de economia mista em 1997, depois a internacionalização dos preços em 2016 e entrega das refinarias ao capital internacional, traduzem bem o que seja o neoliberalismo, e sua ação sobre a essencial e estratégica indústria do petróleo: encolhimento do Estado, controle da produção, refino e distribuição. Tudo em benefício de acionistas de porte global, que lucram com os altos preços dos derivados e baixos custos do petróleo nacional.

Apesar do continuado desmanche da Petrobras enquanto empresa nacional do “ouro negro”, o governo continua com o controle acionário, detendo a maioria das ações com direito a voto. É o governo, através das diretorias, conselheiros e suas decisões, quem de fato define os destinos da empresa e, na ponta do processo, o preço dos derivados. Mas o governo atual, como os governos de FHC e Temer, também é neoliberal. Sua lógica também é de extrair o máximo de lucro do consumidor para transferir riqueza para a elite dona do capital. O preço dos derivados não é culpa da Petrobras, é culpa dos governos neoliberais que a desfiguraram.

Mário Sérgio de Melo é Geólogo, professor aposentado do Departamento de Geociências da UEPG.