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Exército brasileiro se rendeu a Bolsonaro?
Da Redação | 09 de junho de 2021 - 02:41
Por Marcelo Aith
O comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de
Oliveira, decidiu na última quinta-feira (3) livrar o general da ativa Eduardo
Pazuello de qualquer punição por ter participado de um ato político do
presidente.
Em sua decisão de arquivamento, o Comandante pontuou que
“não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar por parte do
general Pazuello”.
O regulamento disciplinar do exército estabelece na
transgressão número 57, que: “Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa,
sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza
político-partidária.”
Não se pode olvidar que a disciplina é respeitada quando há
“acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições”.
Ora, se há expressamente a vedação de participação de
militar da ativa em ato político e Pazuello mesmo assim participou, é imperioso
reconhecer que o ex-Ministro da Saúde foi indisciplinado e deveria ser punido
por essa flagrante transgressão.
Esse também era o entendimento dos Generais do Alto Comando,
conforme fartamente noticiado na imprensa. Os Generais manifestaram o desejo de
que ocorresse com Pazzuelo, pelo menos, algo semelhante ao que ocorreu com o
vice-presidente Hamilton Mourão em 2017, quando ele perdeu posto na cúpula do
Exército após defender a possibilidade de intervenção militar contra a
ex-presidente Dilma.
O próprio Mourão logo após o ato político no Rio, ocorrido
em 23 de maio, declarou que uma eventual punição de Pazuello teria por escopo
“evitar que a anarquia se instaure dentro das Forças Armadas”.
Questionamentos ficam pairando no ar: Qual a motivação do
Comando do Exército em anuir com o desrespeito a um de seus caros princípios
que é a disciplina militar? Por que o comandante do Exército, general Paulo
Sérgio Nogueira de Oliveira, aceitou a pressão e a interferência de Jair
Bolsonaro e decidiu livrar o general da ativa Eduardo Pazuello de qualquer
punição por ter participado de um ato político do presidente?
O comando do exército está de joelhos para o Presidente da
Republica e seus delírios autoritários e golpistas. Ao não punir o General
Pazzuelo pelas flagrantes transgressões ao estatuto militar, o exército
sinaliza fortemente que estará ao lado de Bolsonaro em qualquer situação,
inclusive em um eventual golpe.
Além disso, ao deixar de punir Pazuello o Comando do
Exército, indiretamente, autoriza que qualquer militar da ativa participe
abertamente de palanques políticos e não seja punido por essa transgressão.
Em 2022 teremos eleições presidenciais e Bolsonaro já
sinalizou abertamente que não aceitará passivamente o resultado das urnas. O
barril de pólvora está pronto para receber a primeira faísca e com a anuência
do Comando do Exército Brasileiro!
Marcelo Aith é advogado especialista em Direito Público e professor convidado da Escola Paulista de Direito (EPD)