Saldo de um ano atípico para a cultura em Ponta Grossa

Por Rafael Schoenherr

Mais de R$ 2,7 milhões em pagamentos e incentivos a cerca de 500 proponentes. Os números da cultura em Ponta Grossa em 2020 são atípicos. O incremento de recursos federais da Lei Aldir Blanc (LAB) na cidade representou uma verba emergencial a artistas e produtores, mas também maior capilaridade e descentralização de prêmios e auxílios ao setor. A medida complementa, num ano desafiador, os editais municipais Em Casa com Cultura (ECC) e do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promific).

As três ações – LAB, Promific e ECC – centralizaram esforços de Fundação Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Política Cultural de Ponta Grossa (CMPC) ao longo do ano. Com o recesso de eventos culturais desde março, as medidas combinadas procuraram reverter recursos de subsistência e de incentivo a trabalhadores da cultura, buscando atenuar efeitos iniciais da pandemia sobre cadeias produtivas locais.

Ao se verificar total de inscritos, premiados e valores revertidos a produtores culturais (via recursos federais complementados por municipais), pode-se dizer que o mesmo ano de crise do setor em função da Covid-19 foi também o período de maior número de agentes culturais contemplados em editais públicos na cidade. Ou seja, a combinação ímpar de políticas culturais municipais com a medida nacional (a LAB foi uma proposta da sociedade civil organizada) funcionou, no mínimo, como contrapeso aos prejuízos imediatos da pandemia.

Estima-se que mais de 1,5 mil pessoas foram direta e indiretamente impactadas por prêmios e incentivos culturais das três ações destacadas. Isso esboça um provável impacto na economia da cultura sobre um entorno de pelo menos 10 mil pessoas – dados os intermediários, públicos e coadjuvantes das propostas premiadas nos respectivos editais. O levantamento ainda é tentativo, deve ser aprimorado no ano que vem pelo órgão gestor e conselho.

O edital Em Casa com Cultura, proposto pelo CMPC e publicado no início de abril, foi pioneiro ao financiar ações culturais na web. Foram 110 propostas premiadas em artes populares, visuais, teatro, literatura, fotografia, vídeo, cinema e música. Em torno de R$ 140 mil do Fundo Municipal de Cultura financiaram transmissões ao vivo (live), cursos na web e exposições online. Já o Promific, que funciona por dedução fiscal do IPTU, selecionou 14 projetos, que dividem recursos da ordem de R$ 515 mil.

O Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc em Ponta Grossa (GTAF), por sua vez, abriu quatro editais, que premiaram 250 produções, 46 grupos, 65 mestres populares e duas representações de povos tradicionais, além de 41 empresas ou espaços culturais que receberam subsídio. O valor total, ainda passível de últimas correções, ultrapassa os R$ 2,2 milhões em pagamentos efetuados (conforme o Portal da Transparência).

Deve-se registar neste ano atípico que - por meio da ação cooperada de CMPC, Fundação Municipal de Cultura, Câmara de Vereadores, GTAF, proponentes e divulgadores - os recursos conseguiram chegar a produtores e artistas em situação de emergência. Foram fundamentais no processo de aprendizado as contribuições de Conselho Estadual de Cultura do Paraná e agentes que participaram de inúmeros fóruns consultivos e decisórios sobre a LAB. Uma experiência a se levar em conta no desenvolvimento de renovadas e cada vez mais necessárias políticas culturais municipais, estaduais e federais frente a crise econômica que se avizinha.

Professor na UEPG. Membro do GTAF e representante de Cine-Foto-Vídeo no CMPC ([email protected]).