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De quem é a culpa da suspensão das obras do Sistema de Transmissão Gralha Azul?
Da Redação | 18 de dezembro de 2020 - 00:11
Por Clóvis Ricardo Schrappe Borges (SPVS), Eduardo Vedor de Paula (UFPR), Gilson Burigo Guimarães (UEPG-GUPE), Henrique Simão Pontes (UEPG-GUPE), Laís Luana Massuqueto (GUPE)
Tem sido veiculado em jornais notícias de que “grupos opositores isolados” são os culpados pela suspensão das obras do Sistema de Transmissão Gralha Azul. Contudo, é importante falar da Ação Civil Pública n° 5050258-28.2020.404.7000, movida pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Esta ação civil foi baseada em uma série de denúncias realizadas por pesquisadores e pesquisadoras vinculados a instituições públicas de ensino superior e instituições de pesquisa e proteção ambiental do Paraná.
Tais denúncias foram embasadas em extensas análises dos Estudos de Impactos Ambientais (EIAs) que a empresa apresentou ao Instituto Água e Terra (IAT). O resultado destas análises mostrou graves problemas nestes estudos, incluindo incompatibilidade com a legislação socioambiental, levantamentos incompletos, falta de estudos específicos, como é o caso dos estudos espeleológicos (sobre as cavernas da região), falta de atenção com áreas de campos nativos, incoerências na delimitação das áreas de influência do empreendimento, desatenção com as comunidades tradicionais, falta de atenção com as unidades de conservação, falta de cuidado com as propostas de traçados alternativos.
Mas mesmo com inúmeros e graves erros o Instituto Água e Terra (IAT) aprovou os estudos ambientais apresentados pela empresa e liberou as licenças prévias e de instalação, e as obras começaram a ser realizadas. Após denúncias, a empresa chegou a apresentar estudos complementares, a exemplo dos levantamentos espeleológicos, mas de maneira incompleta, com pesquisas pontuais e desconsiderando orientações técnicas de órgãos competentes, como o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (ICMBIO/CECAV), e descumprindo com o predisposto na legislação pertinente.
Trata-se de uma obra de mais de 2 bilhões de reais, centenas de quilômetros de linhas de transmissão, construção e ampliação de subestações de energia, que envolve dezenas de municípios do Paraná. Um empreendimento deste porte gera inúmeros impactos socioambientais, que devem ser analisados e tratados com muita atenção, tanto pela empresa como pelo órgão ambiental competente. Isso não aconteceu.
Os chamados “grupos opositores isolados” sabem da importância do Sistema de Transmissão Gralha Azul para a população paranaense. Todos nós sabemos que este empreendimento é importante para o desenvolvimento econômico e social, que gera empregos, que auxilia em todo o sistema de transmissão de energia do país. Ninguém está questionando a importância do empreendimento. O que questionamos é a incapacidade da empresa e do órgão ambiental licenciador de assumir os impactos socioambientais de grandes proporções que o empreendimento está causando e poderá causar ainda mais. Questionamos a incapacidade do Instituto Água e Terra (IAT) de reconhecer os inúmeros erros crassos e lacunas presentes nos estudos ambientais e mesmo assim conceder as licenças ambientais. Questionamos, agora, o golpe baixo da empresa em ceifar os empregos de trabalhadores e trabalhadoras, durante uma pandemia, e ainda usá-los como meras ferramentas para pressionar a opinião pública e até mesmo o judiciário. Questionamos a empresa por jogar a responsabilidade sobre um grupo de pessoas interessadas no que é correto, no cumprimento da lei, no bom senso, no bem coletivo.
Mas então, de quem é a culpa da suspensão das obras do Sistema de Transmissão Gralha Azul? Esta é responsabilidade exclusiva do Instituto Água e Terra (IAT), por ter concedido licenças com base em estudos ambientais falhos, e da empresa, por não assumir sua responsabilidade socioambiental e acreditar que ações isoladas de filantropia ambiental irão reparar os danos causados por seu empreendimento ao meio ambiente e a toda a sociedade paranaense.
Por Clóvis Ricardo Schrappe Borges (SPVS), Eduardo Vedor de Paula (UFPR), Gilson Burigo Guimarães (UEPG-GUPE), Henrique Simão Pontes (UEPG-GUPE), Laís Luana Massuqueto (GUPE)