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Eleições 2020: uma análise sob a ótica da Reforma Política
Da Redação | 28 de novembro de 2020 - 03:33
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Algumas informações, detalhes, curiosidades e estratégias e
também polêmicas dessas Eleições de 2020. Houve fraude, hacker, lentidão para a
apuração dos resultados? De certo toda essa polêmica deixou muitos com a pulga
atrás da orelha. O TSE se manifestou na figura de seu presidente o Min.
Barroso, que tentou minimizar a situação, mas não conseguiu convencer a todos.
Em paralelo a tudo isso, vive-se nas eleições americanas, um imbróglio sem
precedentes, não há como negar a existência de falhas no sistema americano de
voto impresso e a nossa urna eletrônica continua causando desconforto mesmo há
18 anos em uso contínuo. Será que chegou a hora de discutirmos a mudança no
sistema de votação para uma votação impressa ou não exclusivamente digital?
Uma curiosidade desse pleito ocorreu no Estado do Mato
Grosso que teve de votar também para o cargo de Senador além de prefeito e
vereador neste domingo, isso porque a eleição para senador ocorreu devido à
cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do mandato da chapa da
ex-senadora Selma Arruda e de seus dois suplentes, por caixa dois e abuso do
poder econômico na campanha de 2018. A Senadora mais votada, Selma exerceu o
mandato até abril deste ano. O senador Carlos Fávaro (PSD), terceiro mais
votado nas últimas eleições, assumiu o mandato de forma interina, após decisão
do Superior Tribunal Federal (STF) para que a representação de Mato Grosso no
Senado pudesse ficar completa. (Fonte: Agência Senado). A votação iria ocorrer
em abril, mas por conta da pandemia do Covid-19 ficou para o último domingo e o
Estado passou por esta peculiaridade.
Chamou atenção nesta eleição também o alto índice de
abstenção, votos brancos e nulos somados em algumas regiões, superou muito a
média nacional de 20% do eleitorado. Em certos Estados chegou a surpreendentes
40%, como no RJ. Outros altos índices relevantes: SP 37%, MG 30%, RS 29% e MT
30%. Somente no norte e nordeste a média se manteve estável em torno dos 20%. É
claro, que muito se deve ao fato da pandemia deste ano, porém, o brasileiro tem
como característica gostar mais de protestar do que se conscientizar para
votar. Assim, cada dia que passa o voto facultativo e o distrital misto se
tornam realidades discutíveis e inevitáveis. Assim como as candidaturas
avulsas, pois se viu por alguns candidatos o descontentamento e o erro de
estratégia na escolha do partido e coligação – alguns vereadores foram bem
votados, mas acabaram ficando de fora por conta da fraqueza do partido ou
coligação ou erros estratégicos na campanha. Seria mais um motivo para a
pressão popular às candidaturas avulsas, que, inclusive, já existe Projeto de
Emenda Constitucional (PEC), alterando o art. 14 da CF visando
permitir a candidatura de pessoas sem filiação partidária. Entendo que, se os
partidos não tomarem as rédeas do debate político, no futuro as candidaturas
avulsas acabarão sendo inevitáveis.
Quanto à facultatividade do voto, apesar de alguns pontos
favoráveis, creio que o Brasil ainda não esteja totalmente preparado para isso.
É necessário um amadurecimento político e social, mas sem deixar esquecida e
adormecida a tão importante e desejada reforma política.
Dra. Maíra Veiga é advogada, Pós Graduada com especialidade
em D. Público, D. Família e D. Constitucional e Eleitoral.