Debates
Urge combater a pobreza no Brasil
Da Redação | 21 de novembro de 2019 - 03:00
Por Luiz Claudio Romanelli
Novos estudos e levantamentos sobre a situação econômica e
social da população brasileira publicados na última semana apontam para uma
situação alarmantes no país. Há 13,5 milhões de brasileiros vivendo em condição
de miséria no país, segundo o IBGE, e a desigualdade é uma chaga que não para
de crescer.
Os números apontam para outro disparate. Os mais ricos têm
rendimento 13 vezes maior que os 40% mais pobres, e o maior problema é a
população do Brasil que vive abaixo da linha da pobreza, em condições de miserabilidade.
O Mapa da Desigualdade, a Síntese de Indicadores Sociais e pesquisas da
Fundação Getúlio Vargas escancaram uma diversidade de questões que devem ser
enfrentadas com coragem pelo poder público.
O levantamento realizado no ano passado mostra que no Paraná
há 306 mil pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza. E o que isso
significa? Significa que essas pessoas passam o mês inteiro com R$ 145. Menos
de R$ 150 para gastar em alimentação, moradia, vestuário, locomoção e, quiçá,
lazer. Para efeito de comparação, é como se praticamente toda a população de
uma cidade do tamanho de Cascavel fosse miserável.
No mundo, a riqueza acumulada do 1% mais rico do mundo se
equivale à riqueza dos 99% mais pobres. Salta aos olhos a dificuldade extrema
no fracionamento da riqueza, que segue sendo o maior obstáculo à busca de um
Estado de bem-estar social.
A doença é mundial, mas os sintomas regionais e locais não
são diferentes diante da crise que se instalou em terras brasileiras nos
últimos cinco anos. Segundo dados da FGV, a variação da renda do trabalho entre
2014 e 2019 afetou negativamente somente a classe média (que perdeu 4,2% de sua
renda) e a classe pobre, que perdeu nada menos que 17,1% de seus proventos.
Nesse período a população considerada “muito rica” teve um incremento de renda
que varia entre 2,6% e 10,1%.
E a tudo isso soma-se a precarização das relações de
trabalho proposta pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) e subscrita pelo
Congresso Nacional, que acabou acirrando ainda mais as disparidades sociais e
não cumpriu a proposta de redução do desemprego. Nós estamos hoje com 11,8
milhões de trabalhadores desempregados, um número muito elevado. O crescimento
do país até agora foi pífio, e não se ouve falar em geração de emprego no
atribulado governo Bolsonaro.
Diante desse quadro estarrecedor, deve haver uma atuação do
poder público no sentido de oferecer a essas pessoas o seu direito
constitucional à dignidade. Além do Bolsa Família, nós sabemos que é preciso
ampliar programas como os de segurança alimentar, programas de compra direta
para atender quem é socialmente vulnerável. Fortalecer os municípios para criar
condições de atendimento a essas populações. Devem ser colocadas em prática
políticas públicas habitacionais que hoje estão claramente estacionadas.
Restaram apenas pequenos investimentos realizados pela Caixa Econômica,
enquanto programas estruturantes como o Minha Casa, Minha Vida estão
praticamente parados. Com organização e estipulação de metas, é de conhecimento
que a retomada do setor de construção civil com o foco nas moradias populares
geraria cerca de 5 milhões de empregos diretos e indiretos.
Nós não vamos sair da crise com essa política econômica entreguista do ministro Paulo Guedes, muito menos com a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes, algo que só dificultará uma divisão mais igualitária da riqueza.
Luiz Claudio Romanelli, advogado especialista em gestão
urbana, é deputado e vice-presidente do PSB no Paraná.