Precisamos conversar, refletir e repensar

Por Matheus Worschech Fernandes

No último domingo, 06, na Universidade Estadual de Ponta Grossa, foram eleitos os novos Conselheiros Tutelares, com gestão de quatro anos (2020/2024). Ao todo foram 89 candidatos para 15 vagas.

O processo eleitoral, embora tenha legislação própria, segue, também, a lei das eleições. Contudo, infelizmente, houve diversas irregularidades por parte dos candidatos. O processo, de modo geral, foi tranquilo, mas gerou o oferecimento de denúncia junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente por parte deste que subscreve.

Após a divulgação, na data de segunda-feira, 07, às 19h26, da matéria intitulada ‘Oito candidatos ao Conselho Tutelar são denunciados’, no Portal aRede, como já esperado – dado a gravidade – em pouquíssimo tempo uma enxurrada de comentários, vários apontando irregularidades no dia da eleição.

Insta salientar que é salutar, mas causa certo espanto. Ora, dado a quantidade de denúncias, através dos comentários, por qual motivo elas não foram formalizadas junto aos órgãos competentes?

Precisamos ter em mente que o exercício pleno da cidadania é, ao tomar conhecimento da irregularidade, não se conformar e denunciar, não nas redes sociais, mas junto aos órgãos competentes.

A palavra denúncia que causa espanto e medo nas pessoas, por conta de historicamente estar associada, principalmente, a ação criminal ou demeritória, nada mais é que um verbo transitivo direto e bitransitivo que significa propagar, anunciar. Ou seja, tornar conhecido o fato.

Se os órgãos competentes não tomam conhecimento como irão averiguar as (supostas) irregulares e aplicarão a Lei de forma pedagógica para que o fato não ocorra em pleitos futuros?

Infelizmente, a cidadania não é algo que se aprende na literatura, mas no convívio, é no dia a dia que exercitamos a nossa cidadania.

Fato é, não esperava a repercussão, recebi de mensagens a ligações das mais variadas pessoas, incluindo vereadores e conselheiros derrotados ou conselheiros-eleitos – desconheço a grande maioria. Não obstante, várias pessoas me perguntaram como e onde deveriam denunciar as irregularidades que presenciaram.

É extremamente importante uma campanha de conscientização acerca do exercício pleno da cidadania, principalmente no que tange questões “burocráticas” como a formalização de uma denúncia ao tomar conhecimento de uma irregularidade.

Atentamente, busquei dar atenção a todos. Aos curiosos informei que maiores informações deveriam ser buscadas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e; Aos duvidosos sugeri tanto o Conselho quanto o Ministério Público Estadual.

Não coloquei meu nome à disposição, mas apoiei (in)diretamente um amigo de longa data, que, por sinal, foi eleito. E, por motivos que desconheço, é o que está causando espanto em algumas pessoas – não ele ter sido eleito, mas a denúncia.

Precisamos deixar a demagogia e a hipocrisia de lado. É fácil ser moralista ou ético no discurso, principalmente no mundo virtual, e no mundo real, no dia a dia?

Ao tomar conhecimento, senti o dever de denunciá-los, caso contrário estaria sendo conivente. Ademais, quando se trata de dinheiro público é o direito e o dever de todo cidadão fiscalizar e cobrar.

Ouso questionar, além dos nossos impostos utilizados para o processo eleitoral e o custeio do subsídio desses conselheiros, que pessoas são essas que para conseguirem o que querem utilizam das velhas práticas políticas? Será que estarão, ao decorrer do exercício da função, utilizando-se do ECA para a defesa e garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes? Vale a reflexão.

Matheus Worschech Fernandes é Acadêmico de Direito. E-mail para contato: [email protected]