Organizar o sistema prisional é pensar na segurança de todos

Por Marco Antônio Barbosa 

No mês passado tivemos mais uma rebelião, desta vez, no presídio de Altamira, no Pará, que deixou mais de 50 mortos. Não foram poucas as manifestações, até de autoridades, celebrando as mortes e minimizando a questão, como se o problema fosse somente entre bandidos e não afetasse a sociedade em geral. Uma grande e perigosa mentira. Repensar e criar um sistema prisional digno, que foque na ressocialização dos presos, é de extrema importância para evitar o aumento do crime organizado e, consequentemente, o crescimento da insegurança de todos.

Segundo as investigações, a causa da rebelião em Altamira foi uma disputa entre facções criminosas, as mesmas que tomam conta do crime em todo o país. Se dominar os presídios é tão importante para essas organizações, deveria ser imprescindível evitar isso, criar políticas e intervir nestas guerras.

Não é a toa que o Atlas da Violência - Retrato dos Municípios Brasileiros 2019 (elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública), divulgado neste mês, aponta a cidade de Altamira como a segunda mais violenta do país.

Este estudo também mostra que o aumento da violência no Nordeste e no Norte do Brasil se deve ao fato das facções criminosas expandirem seus negócios para a região e criarem grandes rotas de tráfico entre o Brasil e a América Latina. Seria muita inocência da nossa parte achar que a guerra dos presídios não tenha nenhuma relação com uma cidade violenta.

Quantas vezes não acompanhamos atônitos aos noticiários ações orquestradas de dentro das cadeias tomarem conta e aterrorizarem cidades e estados inteiros?

Além disso, os presídios estão na base do crime organizado. São as Universidades que formam cada dia mais soldados. Com um sistema prisional que somente prende e lota as cadeias, sem dar oportunidades de ressocialização, o crime aparece como única salvação. Outra questão é que as cadeias abrigam todo o tipo de preso, em muitos casos ainda nem julgados. Todos acabam caindo na mesma vala comum, um prato cheio para o crime organizado, que entra no vazio deixado pela falta de políticas públicas e ‘arrebanha’ mais seguidores. Funciona da mesma forma que o Estado Islâmico. Sem oportunidade e cansada de estar à margem da sociedade, a população vira presa fácil para doutrinadores. Mais um homem bomba surge.

O sistema se retroalimenta, criando mais do que um poder paralelo, mas uma sociedade com leis próprias, onde o Estado não consegue entrar e, pior do que isso, não consegue conter.

Dentre outras ações a longo prazo, é importante para resolver o problema da segurança organizar o sistema carcerário e o judiciário. Essas são tarefas que deveriam ser priorizadas para ‘ontem’. Acelerar os processos faz com que os presos tenham os destinos corretos, seja interno, semi-aberto ou até mesmo a inocência. Quando isso não acontece, como no Brasil, presos provisórios inundam as cadeias e aumentam a mão-de-obra do crime. No caso de Altamira, mais da metade dos mortos eram provisórios. Sem o julgamento correto, como ter certeza que não eram inocentes?

É preciso levar a sério e, principalmente, entender que o colapso do nosso sistema prisional é um risco para todos. As facções criminosas brigam dentro das cadeias por entender a importância delas na guerra para dominar o tráfico de drogas. Os dados comprovam isso. O Estado precisa entender isso e agir de forma contundente para impedir a proliferação do crime. Se medidas não forem tomadas, continuaremos no principal dilema atual: quem está na verdadeira prisão? Os bandidos ou a sociedade, escondida atrás de muros e sistemas de segurança.

Marco Antônio Barbosa é especialista em segurança e diretor da CAME do Brasil. Possui mestrado em administração de empresas, MBA em finanças e diversas pós-graduações nas áreas de marketing e negócios.

 

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