Debates
Vila Velha: riscos e oportunidades
Da Redação | 07 de agosto de 2019 - 02:39
Por Isonel Sandino Meneguzzo
Já não
bastasse os ataques sofridos pela educação, agora é a vez do meio ambiente. Com
o discurso de alavancar a economia, gerar renda e empregos, ideias bisonhas são
cogitadas no sentido de "dinamizar" o uso público do Parque Estadual
de Vila Velha, uma das mais relevantes unidades de conservação do Brasil.
É evidente
que ajustes em relação à gestão pública devem ser feitos, no sentido de propiciar
incremento dos processos de gestão e de tornar áreas protegidas economicamente
interessantes. Porém, para que isso possa se efetivar, estudos minuciosos devem
ser realizados com o objetivo de minimizar possíveis impactos ambientais que
venham a atingir flora, fauna, recursos hídricos e as diversas exposições
rochosas que formam um relevo ímpar que se destaca, inclusive no cenário
mundial.
Ideias
como construção de hotel e mergulhos na lagoa dourada, por exemplo, destoam
totalmente dos pressupostos básicos da Lei n. 9.985 de 2000, a qual deve ser a
base para toda e qualquer alteração que se queira fazer em qualquer parque que
se localize em território nacional. Nesse sentido, o plano de manejo das
unidades de conservação deve ser respeitado e levado em consideração quando da
realização da gestão de áreas protegidas.
Vila
Velha, antes da promulgação da lei federal que estabelece o sistema nacional de
unidades de conservação, já sofria impactos como a existência de um kartódromo,
realização de shows, presença de piscina, acampamentos na região dos arenitos e
até mesmo a existência de um restaurante encravado nas rochas. A visão em
relação à estas atividades atrelada à ideia de conservação teve alterações
justamente para permitir a conservação e preservação da natureza no local. Não
é ser contrário às atividades acima citadas. Pelo contrário: existem outros
espaços em que as mesmas podem e devem ser realizadas.
Vale
reforçar: é possível haver conservação ambiental e desenvolvimento! Desenvolvimento
entendido aqui de forma a abranger o crescimento econômico sustentável e o
respeito ao ambiente. Existem inúmeros exemplos em todo o mundo. Assim, se
alterações no manejo do Parque de Vila Velha estão sendo propostas, se faz
necessário que o público em geral tenha pleno conhecimento de quais são as
propostas e das possíveis consequências, sejam elas positivas e/ou negativas.
Se audiências públicas forem realmente efetivadas, que as mesmas sejam
amplamente divulgadas, realizadas em locais e horários coerentes e que o máximo
de pessoas possa participar.
Em
tempos obscuros, em que tudo o que é constitucional está sendo deixado de lado
por parte de nossos gestores públicos, não é de se duvidar que ideias única e
exclusivamente mercadológicas e desprovidas de critérios técnicos consistentes
sejam tomadas "de cima para baixo". O meio ambiente é de todos e cabe
a todos defendê-lo!
Isonel Sandino Meneguzzo (Professor do Departamento de
Geociências da UEPG - [email protected])