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Dia das Mães: quanto pagamos de tributos para presenteá-las?
Da Redação | 10 de maio de 2019 - 02:32
Por Leonel Siqueira
O Dia das Mães é a segunda melhor data do Varejo, perdendo
apenas para o Natal. E o ano de 2018 foi bom para o setor. Segundo dados da
Serasa Experian, as vendas do comércio nessa data cresceram 5,7% no ano
passado. Esse é o segundo ano de crescimento após dois anos seguidos de queda
nas vendas e representa o melhor desempenho em 5 anos. Mas a despeito da
satisfação de varejistas, que celebraram uma melhora nos resultados, e das
mamães, que foram presenteadas, essa é uma data reconhecida por ser bastante generosa
com a arrecadação de tributos no Brasil.
O nosso país possuiu uma das maiores cargas tributárias do
mundo, mas você sabe quanto pagamos de tributos para presentear nossas mães? De
acordo com um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação
(IBPT), que calculou o percentual de tributos federais, estatuais e municipais
sobre os itens mais procurados na data, a carga pode chegar a 78,43%. Na lista
de itens mais procurados, o perfume importado tem a maior carga tributária
(78%), depois vem os itens de maquiagem (69%), relógio (53%) e joias (50%).
Você costuma presentar sua mãe com flores? Essa opção não
escapa do peso dos tributos: 17,71% sobre o buquê. O levantamento do IBPT
também identificou que levar a mãe a um restaurante também implica gastar em
impostos: 32,31%. Não tem para onde correr!
Esses itens têm a tributação alta por serem considerados bens de consumo supérfluos. Adotamos um sistema de tributação concentrada no consumo, que eleva o preço dos produtos e dos presentes. Esta realidade acaba diminuindo o poder aquisitivo dos consumidores e, por sua vez, a quantidade de produtos adquiridos. Então, o que fazer?
Uma alternativa seria o Brasil caminhar para tributar mais a
renda e diminuir a incidência sobre os bens de consumo e serviços. Essa
proposta ganha corpo à medida que cresce a discussão sobre as reformas do
sistema tributário brasileiro, mas é natural que diante da complexidade, seria
um caminho a longo prazo. No médio prazo, estamos na direção da simplificação do
sistema e unificação dos tributos.
Unificar os tributos é extremamente necessário para a retomada da economia. Afinal, o regime cumulativo de cobrança de impostos no Brasil é altamente nocivo para as empresas e contribuintes brasileiros. Por isso, é consenso que a proposta de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ganha musculatura no debate nacional, porque traria a simplificação das normas e facilitaria o processo de pagamento de tributos. Porém, a guerra fiscal entre União e Estados é uma barreira para implementação do imposto único, já que cada Unidade da Federação tem autonomia para definir suas alíquotas e usa seu poder de barganha para alterá-la e o ICMS é o principal vilão nesse cenário. Assim, a alternativa é o IVA Federal, que transformaria tributos federais como PIS, Cofins e IPI em um só imposto.
O IVA tem o objetivo de evitar um efeito chamado cascata,
que é a cobrança acumulada de impostos em diferentes etapas da produção dos
produtos. Esse sistema está em uso nos Estados Unidos, nos países da América do
Sul como Argentina e Uruguai, mas é no bloco europeu que ele teve grande êxito.
Hoje, Dinamarca, Inglaterra, Portugal, França, Alemanha, entre outros, são
países que adotaram o IVA para deixar o sistema de pagamento de tributos mais
simples e eficiente. E se as previsões da Comissão Europeia para 2019 se
concretizarem, o IVA representará 38% de todas as receitas fiscais do bloco.
As realidades entre Brasil e Europa são distintas. Mas
talvez a experiência europeia de tributação no destino, que parece ser mais
eficaz e vantajosa, deveria ser o caminho a seguir. Ainda que exista um
movimento em busca de aperfeiçoamento do sistema, os membros do bloco europeu
já nos provaram que a evolução do imposto único é a resposta para a nossa
complexidade.
Leonel Siqueira é Gerente Tributário da Synchro