Debates
Os órgãos públicos precisam inovar para garantir desenvolvimento e qualidade de vida
Da Redação | 09 de maio de 2019 - 02:03
Por Ricardo Rocha
Morosidade, burocracia, falta de agilidade,
tempo perdido, são situações que já não são novidades no nosso País em relação
a aprovações ou obtenções de licenças para realização de obras. Mesmo com
alguns programas que buscam dar celeridades às análises e projetos, com
intenção de bem gerenciar os pedidos de construção, há situações de projetos
que demoram meses para serem aprovados, após serem protocolados nas prefeituras
ou órgãos públicos. Quando sabemos de cidades em que há estoque de milhares de
projetos paralisados ou em uma morosa análise, verificamos uma situação que
deve ser tratada como prioridade, pois a realização destes projetos pode
permitir melhor moradia e infraestrutura para a população, bem como gerar
empregos e movimentar a economia na cidade.
Por outro lado, temos observado um importante
movimento na busca de mudar este quadro.
Algumas cidades e regiões têm se destacado por meio de grupos que
discutem e propõe soluções inovadoras, envolvendo órgãos públicos, entidades
profissionais e iniciativa privada das áreas das engenharias, para agilizar a
tramitação e aprovação de projetos e a obtenção de licenças ou autorizações
para realização de atividades nas áreas de construção. A busca de processos
mais ágeis deve estar sempre atrelada a uma análise criteriosa, dentro das leis
e normas que resguardam a segurança e levem em conta as questões urbanísticas
que mantenham as nossas cidades com mobilidade, acessibilidade e qualidade de
vida para a população.
Neste sentido, um ponto fundamental que fica
evidente e certamente precisa ser debatido na busca da celeridade dos
procedimentos é a falta de reconhecimento por parte dos órgãos públicos da
responsabilidade e autoridade dos profissionais das engenharias nos seus
projetos. Assim que se forma, o engenheiro assume o compromisso de “Respeitar a
natureza, evitando projetar ou construir equipamentos que destruam o equilíbrio
ecológico ou poluam, além de colocar todo o seu conhecimento científico a
serviço do conforto e desenvolvimento da humanidade”. Durante cinco anos ele é
preparado para responder tecnicamente pelos seus feitos. Por que então um projeto
sob sua responsabilidade precisa de meses e meses para ser aprovado? Ou, por
que outro profissional analisa aspectos técnicos internos a obra, além dos
urbanísticos?
Aliada a um uso mais intensivo de tecnologia
nos procedimentos, via digitalização/virtualização dos processos, temos
observado que o reconhecimento da autoridade dos profissionais como um item
central para a mudança em várias boas iniciativas de prefeituras e órgãos
públicos, tem tornado os processos de aprovação mais ágeis. Nestes exemplos de
experiências inovadoras, tem se reconhecido que os profissionais são detentores
de conhecimentos da legislação urbanística e são eles os principais
responsáveis pelo seu cumprimento. Até onde temos informação, nenhum dos locais
que adotaram esta iniciativa tiveram problemas com a aprovação de projetos.
Além da falta de reconhecimento da autoridade
do engenheiro, existe também falta ou déficit de profissionais no quadro
técnico dos órgãos públicos com habilitação e/ou conhecimento para checar itens
essenciais que possam influenciar o meio urbano. Há muito tempo levantamos a
bandeira da estruturação do quadro técnico das prefeituras. E não é exatamente da abertura de novos
concursos que estamos falando. Mas da análise e reformulação das competências
necessárias para a gestão do município. Em muitas das vezes temos profissional
capacitado, mas atuando em outra frente.
Valorizamos e apoiamos as iniciativas que
visam valorizar o respeito à autoridade e à responsabilidade das profissões nos
ritos dos processos de análise e aprovação de projetos de edificações em
diversas prefeituras. Mais que isso, via associações e sindicatos de
engenheiros, fomentamos o envolvimento dos profissionais nos debates de
políticas públicas em prol da melhoria dos processos das gestões públicas, bem
como da maior transparência donde estão os entraves.
O que precisamos agora para sair da estagnação
é inovar. Para isso, não faltam profissionais preparados e uma sociedade ávida
por mudança, para que possamos avançar com um desenvolvimento que gere riqueza
e garanta melhor qualidade de vida à população.
Estamos dispostos a colaborar intensamente neste processo.
Não devemos ter receio de enfrentar este desafio!
Engenheiro Civil Ricardo Rocha Presidente do Crea-PR