Debates
Em defesa da Ciência e Tecnologia
Mario Martins | 16 de abril de 2019 - 01:59
Por Gilberto Kassab
Assumimos em maio de 2016 a pasta da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações, que fundia as áreas governamentais responsáveis por
dois grandes setores da economia. Parte da comunidade científica e entidades
representativas tinham receio com aquela fusão: temiam não “dar certo” conectar
o que se acreditava serem áreas díspares, e ainda havia quem visse o fantasma
do enfraquecimento político, sobretudo em crise econômica. Passado o instante
inicial, pudemos fazer ver que nossa equipe lá esteve lá pelas grandes causas.
O tempo todo exercitamos – eu e nossa equipe – essa grande
tarefa que é a articulação política. Para que se observasse que ciência precisa
de apoio público, de recursos, mesmo em tempos de ajuste fiscal. É preciso
“colocar o dedo na ferida”: para o Brasil se desenvolver, sua ciência não pode
prescindir do investimento público.
Conseguimos a liberação de orçamento para grandes programas.
Como o Sirius, acelerador de partículas entregue em novembro, maior projeto da
nossa ciência e que vai permitir pesquisas em diferentes segmentos. Nas
telecomunicações, destaco o “Internet para Todos”, com o Satélite
Geoestacionário, para banda larga em todo o país, conexão em escolas e unidades
de saúde, além de inúmeras possibilidades que a rede traz.
Um antigo Ministério da Ciência e Tecnologia com dificuldade
em honrar compromissos chegou a 2019 como MCTIC com contas em dia e outros
projetos engatilhados, como o Reator Multipropósito Brasileiro (que vai
permitir a produção de radiofármacos, importante para tratar o câncer). Também
tendo lançado o maior edital da história do CNPq, projetos de apoio a startups
(como o “Centelha”, em todo o país) e um volume inédito de investimento pelo
BID (US$ 1,5 bilhões), para inovação em diversos setores.
Voltou-se no Brasil também a outorgar a Ordem Nacional do
Mérito Científico, reconhecendo quem produz conhecimento. E reinstalou-se o
Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, órgão governo-sociedade de discussão
da ciência. Para além dessa instância, os gabinetes do MCTIC mantiveram
permanente interlocução com organizações de C&T e do setor empresarial,
sobre os projetos e a construção de mecanismos legais. Foi entregue por exemplo
a regulamentação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, construído
sob este signo de diálogo. Desburocratiza a pesquisa, aproxima ciência e
empresa, e facilita a internacionalização do setor.
Lembro ainda a TV digital, que chegou a 2019 com uma
cobertura a 130 milhões de brasileiros. Também avançou-se na radiodifusão, com
as migrações de AM a FM que melhoram o sinal, e a desburocratização para
outorgas, tudo com muita transparência.
Falando em ciência, reafirmo: é preciso colocar o dedo na
ferida. Por exemplo, os cortes lineares determinados pela equipe econômica
foram um erro. Uma pasta com recursos pequenos frente ao montante total do
“bolo” federal ter mais de 40% do orçamento cortado, como feito em 2017, por
exemplo, é não compreender o quanto C&T são estratégicas. Que a nova gestão
do MCTIC tenha sucesso na importante tarefa que tem à frente. E tenho certeza
que dará o devido encaminhamento aos grandes projetos e às demandas do setor.
Aprendi muito no MCTIC, e sou grato pela experiência. Como
engenheiro e economista, já tendo sido também presidente da comissão de C&T
da Câmara dos Deputados, sempre soube que a ciência está em tudo e precisa ser
tratada com prioridade. Esta convicção foi agora reforçada. Estamos finalizando
um balanço das atividades que desenvolvemos e isso me trouxe novamente a
reflexão: é preciso defender e valorizar a nossa ciência.
Gilberto Kassab, engenheiro e economista, ex-ministro da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.