Em defesa da Ciência e Tecnologia

Por Gilberto Kassab

Assumimos em maio de 2016 a pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que fundia as áreas governamentais responsáveis por dois grandes setores da economia. Parte da comunidade científica e entidades representativas tinham receio com aquela fusão: temiam não “dar certo” conectar o que se acreditava serem áreas díspares, e ainda havia quem visse o fantasma do enfraquecimento político, sobretudo em crise econômica. Passado o instante inicial, pudemos fazer ver que nossa equipe lá esteve lá pelas grandes causas.

O tempo todo exercitamos – eu e nossa equipe – essa grande tarefa que é a articulação política. Para que se observasse que ciência precisa de apoio público, de recursos, mesmo em tempos de ajuste fiscal. É preciso “colocar o dedo na ferida”: para o Brasil se desenvolver, sua ciência não pode prescindir do investimento público.

Conseguimos a liberação de orçamento para grandes programas. Como o Sirius, acelerador de partículas entregue em novembro, maior projeto da nossa ciência e que vai permitir pesquisas em diferentes segmentos. Nas telecomunicações, destaco o “Internet para Todos”, com o Satélite Geoestacionário, para banda larga em todo o país, conexão em escolas e unidades de saúde, além de inúmeras possibilidades que a rede traz.

Um antigo Ministério da Ciência e Tecnologia com dificuldade em honrar compromissos chegou a 2019 como MCTIC com contas em dia e outros projetos engatilhados, como o Reator Multipropósito Brasileiro (que vai permitir a produção de radiofármacos, importante para tratar o câncer). Também tendo lançado o maior edital da história do CNPq, projetos de apoio a startups (como o “Centelha”, em todo o país) e um volume inédito de investimento pelo BID (US$ 1,5 bilhões), para inovação em diversos setores.

Voltou-se no Brasil também a outorgar a Ordem Nacional do Mérito Científico, reconhecendo quem produz conhecimento. E reinstalou-se o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, órgão governo-sociedade de discussão da ciência. Para além dessa instância, os gabinetes do MCTIC mantiveram permanente interlocução com organizações de C&T e do setor empresarial, sobre os projetos e a construção de mecanismos legais. Foi entregue por exemplo a regulamentação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, construído sob este signo de diálogo. Desburocratiza a pesquisa, aproxima ciência e empresa, e facilita a internacionalização do setor.

Lembro ainda a TV digital, que chegou a 2019 com uma cobertura a 130 milhões de brasileiros. Também avançou-se na radiodifusão, com as migrações de AM a FM que melhoram o sinal, e a desburocratização para outorgas, tudo com muita transparência.

Falando em ciência, reafirmo: é preciso colocar o dedo na ferida. Por exemplo, os cortes lineares determinados pela equipe econômica foram um erro. Uma pasta com recursos pequenos frente ao montante total do “bolo” federal ter mais de 40% do orçamento cortado, como feito em 2017, por exemplo, é não compreender o quanto C&T são estratégicas. Que a nova gestão do MCTIC tenha sucesso na importante tarefa que tem à frente. E tenho certeza que dará o devido encaminhamento aos grandes projetos e às demandas do setor.

Aprendi muito no MCTIC, e sou grato pela experiência. Como engenheiro e economista, já tendo sido também presidente da comissão de C&T da Câmara dos Deputados, sempre soube que a ciência está em tudo e precisa ser tratada com prioridade. Esta convicção foi agora reforçada. Estamos finalizando um balanço das atividades que desenvolvemos e isso me trouxe novamente a reflexão: é preciso defender e valorizar a nossa ciência.

Gilberto Kassab, engenheiro e economista, ex-ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

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