Debates
Hora de destravar as obras inacabadas
Da Redação | 07 de março de 2019 - 03:16
Por Carlos Mingione
A retomada das obras paralisadas e o início de novos
projetos - importantes para a redução do nosso atraso em setores essenciais
como logística e transporte, saneamento básico, energia, entre muitos outros –
só serão alcançados com recursos de investidores. Somente com a participação da
iniciativa privada conseguiremos impor um ritmo capaz de reduzir a distância
entre as necessidades da população e a oferta de infraestrutura. Esse passo
demanda um ambiente com segurança jurídica, além de tornar o setor atrativo ao
mercado.
Privatizar estatais e acelerar concessões e parcerias
público privadas são medidas que contribuirão ainda mais para esse ambiente.
Elas vão gerar novos recursos financeiros. Arrumando a casa, o governo
necessita ainda de um bom planejamento para avançar - baseado em propostas
técnicas consistentes e atualizado periodicamente - capaz de atender às demandas
da população.
O poder público precisa ainda adotar medidas que garantam a
boa contratação, execução e fiscalização dos empreendimentos sob sua
responsabilidade.
A qualidade dos projetos é a base para empreendimentos bem
executados e operacionalmente eficientes. Atualmente, nos deparamos com
licitações estipulando prazos inexequíveis, e que contratam apenas pelo menor
preço, quando deveriam realizar a seleção por critérios preponderantemente
técnicos e de qualidade.
O resultado destas contratações são empreendimentos
malsucedidos, com muitos problemas de execução, gerando desperdício de recursos
públicos, além de se tornarem potencial fonte para práticas de corrupção. Não
há motivo para adotar essa medida. Um projeto de engenharia de qualidade
representa o menor custo de um empreendimento e seu conteúdo afeta diretamente
todas as demais despesas envolvidas, como implantação, operação e manutenção.
O processo de contratação de obra também deve ser
aprimorado, assegurando a competitividade e a qualidade para atender às
demandas do empreendimento de acordo com o projetado. Existem outras formas de
contratação, tais como parcerias público privadas, concessões e subconcessões,
que podem prescindir de projetos completos e detalhados, pois nesses casos o
contratante pode compartilhar os riscos do empreendimento com o contratado, que
assume não apenas a tarefa de sua implantação, mas também a responsabilidade
pela posterior operação e manutenção.
Há anos, nossos governantes vêm adotando medidas de
afogadilho para a contração de obras e serviços. O Estado brasileiro precisa
retomar o planejamento de curto, médio e longo prazos como forma de atender às
demandas e reduzir drasticamente o desperdício do dinheiro público, além de
criar empregos e contribuir para o desenvolvimento brasileiro.
Carlos Mingione é engenheiro e presidente do Sinaenco (Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva).