Debates
Mudanças no Sistema de Avaliação da Educação Básica
Da Redação | 01 de agosto de 2018 - 01:39
Por Matheus Giovanetti
Segundo dados do Censo Escolar/Inep 2017, o Brasil tem quase
50 milhões de alunos matriculados em pouco mais de 180 mil escolas particulares
e públicas, da Educação Infantil ao Ensino Médio, incluindo EJA (Ensino de
Jovens e Adultos) e Educação Especial. Desse total de educandos, 80% estão em
escolas públicas. Diante desse cenário, o governo enfrenta grandes dificuldades
para elevar a qualidade do ensino do país e a nova Base Nacional Comum
Curricular (BNCC) vem como a maior promessa para uma nova era na educação
brasileira.
Com isso, muitas mudanças estão a caminho com toda a
movimentação para a implantação da nova BNCC. A que destaco aqui é sobre a
forma de avaliar a educação brasileira. Hoje, isso ocorre por meio de exames
que compõem o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e fornecem
indicadores que auxiliam no desenvolvimento e implementação de políticas
públicas educacionais. As alterações nesse sistema já poderão ser vistas na
próxima edição a ser aplicada, em 2019, e envolverá todos os segmentos da
educação básica: da creche ao Ensino Médio.
A primeira delas é com relação à nomenclatura. Serão
excluídos os nomes ANA (Avaliação Nacional da Alfabetização) e Prova Brasil (ou
Anresc - Avaliação Nacional do Rendimento Escolar), siglas muito conhecidas na
área educacional. Sendo assim, todas as avaliações externas serão compreendidas
apenas como Saeb.
Neste novo formato, duas grandes mudanças ocorrem com a
aplicação das avaliações. A Educação Infantil passa a ser avaliada também,
porém os testes não serão aplicados aos alunos, mas sim aos professores. De
acordo com o Ministro da Educação, Rossieli Soares, “aumentamos o acesso, mas
não conseguimos olhar para os fatores de qualidade de qual educação está sendo
entregue nas creches e na Educação Infantil”.
No Fundamental I, a aplicação do Saeb passa a ser feita com
os alunos do 2º ano, ao invés do 3º ano, como acontecia
anteriormente. Isso porque a meta para alfabetização, estabelecida pela
Base, foi antecipada para alunos de sete anos, idade correspondente ao 2º ano.
Já no Fundamental II, além de Matemática e Língua Portuguesa, os alunos do 9º
ano serão avaliados também nas áreas de Ciências da Natureza e Ciências
Humanas. Vale ressaltar que essa inclusão não interferirá na nota do Ideb
(Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), principal indicador da educação
no país.
Sendo assim, a partir de 2019 os questionários de avaliação
serão aplicados na creche, pré-escola, 2º ano, 5º ano, 9º ano e 3ª série do
Ensino Médio, sempre em anos ímpares, com apresentação dos resultados no ano
par posterior. Desde a última edição, em 2017, escolas particulares também
podem aderir à avaliação para alunos do Ensino Médio em caráter facultativo.
Outra novidade desse novo processo é o projeto piloto para
aplicação das avaliações em formato digital, além da análise para elaboração de
instrumentos avaliativos de habilidades socioemocionais.
Toda essa movimentação soa para nós, educadores, como um
sopro de esperança para a modernização e equidade do ensino brasileiro. Sabemos
o quão apaixonados somos por nossa missão e receber incentivo, recursos,
qualificação e ver que não estamos remando sozinhos nos enche de ânimo para,
efetivamente, mudar o cenário. Os índices educacionais de hoje são alarmantes e
apontam que na rede pública de ensino somente 30% dos alunos aprendem o
adequado na competência de leitura e interpretação de textos até
o 9º ano. Já em Matemática, apenas 14% deles aprendem o
adequado em resolução de problemas até o último ano do Ensino
Fundamental. Na etapa do Ensino Médio esses números são ainda mais
preocupantes. Temos ciência de que o resultado irá demorar um pouco a chegar,
mas acredito que se esse engajamento inicial que temos visto de todas as
esferas envolvidas se mantiver, no médio prazo já teremos o que comemorar.
Matheus Giovanetti é graduado em Matemática pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Especialista em Gestão Empresarial pelo Senac e em Ética, Valores e Cidadania pela Universidade de São Paulo. É Coordenador de projetos educacionais na empresa Planneta Educação e possui experiência em escolas públicas e privadas.